Audiência Pública sobre preços de combustíveis é realizada em Petrolina

Os seis vereadores de Oposição da Casa Plínio Amorim marcaram presença na Audiência Pública desta quarta-feira (27) para debater sobre a política de preços dos combustíveis em Petrolina. O requerimento foi proposto pelo 1º vice-presidente da mesa diretora, o vereador Ronaldo Cancão. Representantes do Inmetro, Ministério Público, Prefeitura, IPEM, Prodecon, vereadores da vizinha cidade baiana Juazeiro e empresários marcaram presença. Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gilmar dos Santos, Domingos de Cristália, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro deram suas contribuições na discussão sobre o tema.

O líder da bancada oposicionista Paulo Valgueiro questionou a Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor, Ana Cláudia de Sena Carvalho, o porquê de Petrolina ter o combustível mais caro do Estado de Pernambuco e pediu esclarecimentos também sobre a existência de cartel (acordo explícito ou implícito entre empresas concorrentes) no município.

A Promotora  explicou que tem um procedimento investigatório que corre em segredo de Justiça para investigar a prática de cartel na cidade e avisou para os vereadores e para a população que “o Ministério Público está trabalhando”. A Promotora enfatizou ainda, que há uma dificuldade de caracterizar como cartel a venda de combustíveis já que a semelhança nos preços não é comprovação. “Existe mais um procedimento na Promotoria para investigar se tem existência de cartel, recebemos denúncias, agora se não tiver nenhum elemento de prova para nos nortear não temos como definir como cartel”, disse Ana Cláudia ao pedir a ajuda da sociedade para colher elementos. “A gente pede a sociedade ajuda se alguém tiver a prova dessa prática (…) Não podemos dizer simplesmente que existe cartel porque Petrolina que tem o preço mais elevado de combustíveis do Estado”.

Informações baseadas em boatos do crime de cartel não dá sustentação à denúncia, acrescentou a Promotora Pública. De acordo com ela, é preciso haver provas para a penalização da prática criminosa contra a ordem econômica, quando existe um acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. Esse crime inclusive prevê, para a prática, pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.

É importante ressaltar também, que o preço dos combustíveis não atinge apenas os proprietários de veículos automotivos, mas incide nos preços de todos os produtos do mercado.