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Lei Aldir Blanc: novas datas e novas medidas são adotadas em Petrolina

Agora, o prazo final para o envio da prestação de contas à Secretaria Executiva de Cultura, será de 30 dias após o término do prazo de execução.

Artistas e Culturistas terão até 29 de outubro deste ano para concluir a execução dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc em Petrolina. Agora, o prazo final para o envio da prestação de contas à Secretaria Executiva de Cultura, será de 30 dias após o término do prazo de execução.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial do município do dia 29 e correspondem aos editais nº 002/2020 e 003/2020, realizados pela Secretaria Executiva de Cultura.

De acordo com a prefeitura, as prorrogações aconteceram por causa das medidas sanitárias e  do isolamento social para enfrentamento e prevenção ao Covid. O problema é que existem  dificuldades dos trabalhadores desse segmento em executarem e prestarem contas, até o fim de abril, dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc.

Com o objetivo de reduzir aglomerações e a contaminação pela Covid-19, a entrega dos relatórios será possível através de agendamento junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes por e-mail. Para quem foi beneficiado com o edital de prêmios, o relatório deve ser enviado para o e-mail prestcontaspremio.petrolina@gmail.com. Já para os espaços culturais contemplados com o subsídio mensal, os relatórios serão encaminhados para o e-mail prestcontassubsidio.petrolina@gmail.com.

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