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Bolsonaro faz manifestação no Rio e pode ser penalizado
General da ativa, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, também participou do ato. O Regulamento Disciplinar do Exército prevê punição para o militar que se manifeste politicamente.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participou, sem máscara, de uma manifestação no Rio de Janeiro neste domingo (23). O equipamento é obrigatório em todo o estado e esta é uma das determinações que podem ter sido descumpridas por ele e simpatizantes.
Durante a manifestação, alguns participantes tamparam números ou letras das placas de trânsito.O artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47 e de apreensão do veículo, para quem conduz o veículo com a placa violada ou falsificada.
Alguns manifestantes pediram a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a intervenção militar, o que é inconstitucional.
General da ativa, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, também participou do ato. O Regulamento Disciplinar do Exército prevê punição para o militar que se manifeste politicamente. É considerada transgressão militar “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
As desobediências de Bolsonaro listadas são decretos, artigos do código penal e do código de trânsito brasileiro:
- Falta do uso de máscara
- Aglomeração
- Infração de medida sanitária
- Uso de capacete incorreto
- Placas de moto escondidas
- Falta do uso de cinto de segurança
- Corpo para fora do carro
- Manifestação de militar da ativa
- Pedido de intervenção militar
