O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) gravou um vídeo nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira, 16, narrando as etapas judiciais que garantem a candidatura de Lula à presidência da República, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª região mantenha a sentença de Sergio Moro.
Pela atual legislação, Lula, condenado a quase 10 anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pode ser considerado ficha suja, e ter a candidatura suspensa, caso a segunda instância confirme a primeira decisão judicial. Mas as mesmas regras, porém, dão margem para que o petista saia candidato, mesmo condenado.
“Eu estou convencido que Lula vai ser candidato e estou gravando para explicar”, disse o senador do PT. Segundo ele, trabalhando com “o pior cenário” que é a condenação em segunda instância, a defesa ainda poderia recorrer com embargos de declaração no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
Caso não tenha sucesso nas duas Cortes, brechas garantem sobrevida ao ex-presidente na disputa pelo Palácio do Planalto no ano que vem. É que os prazos judiciais podem beneficiar o petista.
“As regras dizem que a impugnação vem depois do pedido de registro da candidatura. O pedido acontece no dia 15 de agosto (de 2018). No dia 25 de agosto começa o programa eleitoral na televisão. Ele (Lula) pode se registrar e ir para campanha independente da condenação. Aí entra na fase do pedido de impugnação, onde os partidos podem pedir. Aí tem um prazo para defesa, em que a decisão final é no dia 12 de setembro. Entre os dias 15 de agosto a 12 de setembro o Lula está viajando pelo País inteiro fazendo campanha, e gravando programa de TV”, disse Lindbergh.
Farias continua explicando ainda com o que chama de “pior dos cenários”. “Se no dia 12 de setembro a Justiça disser que (a candidatura) está impugnada, tem dois caminhos: trocar a candidatura ou, que é o que vai acontecer, fazer um novo recurso ao STF, que não será julgado em setembro. E aí o Lula pode ser candidato”, diz o parlamentar.
Lindbergh afirma ainda que a força política de Lula, caso seja confirmada a vitória na eleição, vai “impedir” que o Supremo rejeite ou recurso e convoque novas eleições em 90 dias. “Eu duvido muito porque ele vem com muita legitimidade das ruas”, prevê.
Justiça
O especialista em Direito Eleitoral, Leonardo Vasconcelos, confirma o trâmite narrado pelo senador, mas faz uma observação. “Dificilmente o recurso não vai ser julgado antes da eleição”, prevê. Segundo ele, porém, o que poderia impedir uma candidatura seria a condenação em segunda instância, mas “ele pode recorrer na tentativa de obter uma liminar e continuar na campanha tranquilamente”.
As regras garantem Lula na campanha, mas não confirma, que em caso de vitória, o petista assuma o posto de presidente. No caso de o STF negar o último recurso, mesmo depois da eleição, os votos do ex-presidente não seriam contabilizados, necessitando ser realizada uma nova eleição.
@língua
What’s up Dear, are you really visiting this site regularly, if so then you will absolutely get good experience.
What’s Happening i’m new to this, I stumbled upon this I have found It positively helpful and it has helped me out loads. I hope to give a contribution & aid other users like its helped me. Good job.
My spouse and I stumbled over here from a different page and thought I might as well check things out. I like what I see so now i’m following you. Look forward to looking at your web page yet again.
My programmer is trying to persuade me to move to .net from PHP. I have always disliked the idea because of the expenses. But he’s tryiong none the less. I’ve been using Movable-type on a variety of websites for about a year and am anxious about switching to another platform. I have heard very good things about blogengine.net. Is there a way I can transfer all my wordpress content into it? Any kind of help would be really appreciated!
What’s up friends, its impressive piece of writing regarding tutoringand completely explained, keep it up all the time.
Hi there to all, how is all, I think every one is getting more from this web site, and your views are pleasant for new people.
Hi there! This post couldn’t be written any better! Reading this post reminds me of my old room mate! He always kept talking about this. I will forward this article to him. Pretty sure he will have a good read. Thanks for sharing!
Hi, I think your website might be having browser compatibility issues. When I look at your blog site in Safari, it looks fine but when opening in Internet Explorer, it has some overlapping. I just wanted to give you a quick heads up! Other then that, terrific blog!
Can I simply say what a reduction to search out somebody who actually is aware of what theyre talking about on the internet. You positively know the right way to bring an issue to light and make it important. Extra folks need to read this and understand this aspect of the story. I cant believe youre not more common because you positively have the gift.