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Câmara de Petrolina vota LOA e PPA nesta terça -feira 05

Após um amplo debate que envolveu vereadores, durante a semana que passou, as propostas de Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que definem a programação orçamentária do município, serão votadas, na manha desta terça-feira, 05, no plenário da Câmara Municipal de Petrolina. “Durante o período de tramitação dos projetos de lei, desenvolvemos o trabalho de modo que permitisse uma ampla participação política e social para que as propostas fossem aperfeiçoadas. Todas as reuniões que realizamos foram realizadas discutimos todas as emendas uma a uma”, disse o vereador Ruy Wanderley, líder da bancada de situação em Petrolina.
O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB), ressaltou que os projetos de lei número 027/2017, da Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA); e o de número 026/2017, do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), exigem quórum qualificado para a votação de hoje , o que representa a presença de três quintos do total dos vereadores. Os dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, estão tramitando desde 3 de outubro. Os vereadores apresentaram suas emendas ao PPA e à LOA. A estratégia utilizada pelo vereador Osório Siqueira, foi a de discutir as emendas em reuniões que tinham hora para começar e não para acabar. Cada proposta foi vista uma por uma, permitindo a análise de cada sugestão, as suas viabilidades e impedimentos legais, na tentativa de incorporá-las ao texto original.
“Todos os vereadores foram convidados a participar dessas discussões dentro da Comissão de Finanças e Orçamento, por meio de memorando”, relembrou Osório. Juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada no final do primeiro semestre, a LOA e o PPA formam as propostas orçamentárias do município.
Vamos esperar que eles façam uma dessa importante pauta, um palco para debates sadios, e não um ringue para discutir pormenores.