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CCJ do Senado sabatina hoje André Mendonça, indicado de Bolsonaro ao STF

Em agosto deste ano, deixou o posto de advogado-geral em razão da indicação para o STF.

A CCJ do Senado sabatina nesta quarta (1º) o ex-ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF; após a sabatina, a indicação terá de ser votada no plenário do Senado. Se aprovado, ele substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho.

André Mendonça é pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, ele foi Advogado-Geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU.

Em agosto deste ano, deixou o posto de advogado-geral em razão da indicação para o STF.

Como será a sabatina e votação em plenário:

  • Cada senador terá 10 minutos para perguntar, e Mendonça, 10 minutos para responder
  • Há possibilidade de réplica e tréplica, de 5 minutos cada.
  • A votação é secreta, tanto na CCJ quanto no plenário. Apenas membros da comissão votam.
  • Na CCJ, o quórum é de maioria simples (maioria dos presentes).
  • Independente do resultado, a indicação será encaminhada para votação no plenário do Senado. Neste caso, o quórum é de maioria absoluta, ou seja, a indicação precisa de, no mínimo, 41 votos para ser aprovada.
  • Plenário pode analisar o nome no mesmo dia, a partir das 16h.
  • Se o Senado rejeitar a indicação, o presidente da República precisará indicar novo nome.
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