Codevasf investigada, fez asfalto “sonrisal” e empresa ligada a politicos de Petrolina ganhou licitação

Licitações de pavimentação afrouxadas pela estatal federal Codevasf para escoar emendas parlamentares no governo Bolsonaro já resultam em obras precárias, paralisadas e superfaturadas.

A Codevasf, entregue por Bolsonaro a partidos do centrão em troca de apoio político, cresceu em contratos no atual governo e expandiu seu foco e sua área de atuação —tudo isso sem planejamento e com controle precário de gastos.

Ao mesmo tempo, a estatal se transformou num dos principais instrumentos para escoar a verba recorde das emendas, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso.

Esse fluxo de verbas e obras ocorre por meio de uma manobra licitatória que deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção.

Em Pernambuco, no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, uma concorrência de pavimentação destoou do padrão em razão de a pregoeira (autoridade responsável pela disputa online) ter desclassificado 18 das 19 licitantes.

A única que sobrou no páreo, a Liga Engenharia Ltda, venceu com proposta mais cara para os cofres da Codevasf. Uma das desclassificadas recorreu ao TCU, que julgou as eliminações como irregulares.

Após o caso chegar ao tribunal de contas, a empreiteira deu um desconto no preço que levou a uma economia de R$ 1,3 milhão para a estatal.

A Liga Engenharia tem como um de seus sócios Pedro Garcez de Souza, que é cunhado de um sobrinho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado.

Em um relatório da CGU relativo a contratos de pavimentação em Pernambuco, os fiscais afirmaram que causava estranheza o fato de a Liga Engenharia somente participar de licitações promovidas pela Codevasf.

“Tal preferência exclusiva pode indicar falha nos controles internos das licitações”, segundo o levantamento da controladoria, em um capítulo em que relata a “ausência de procedimentos formais para coibir e identificar práticas ilegais entre as empresas participantes de pregões eletrônicos.”

A Folha esteve em Petrolina (713 km de Recife) no fim do ano passado e encontrou uma pavimentação precária decorrente de um contrato da Codevasf abastecido com verbas destinadas pelo senador Bezerra Coelho, que ganhou até apelidos.

A obra federal é chamada de farofa ou sonrisal, em referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados, que derrete com o forte calor, gruda nos calçados dos moradores e, quando se quebra em pedaços, começa a esfarelar.

A obra foi executada pela empresa maranhense Enciza Engenharia Civil Ltda.

Após a publicação da reportagem, o então prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União-PE), filho do senador, reconheceu a má qualidade da pavimentação e culpou a empreiteira do Maranhão pela precariedade do serviço. Agora Miguel Coelho é pré-candidato ao governo pernambucano.

Como mostrou a Folha na semana passada, a empreiteira Engefort, que lidera contratos recentes da Codevasf para pavimentação, ganhou diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.

Em Imperatriz (MA), sede da Engefort, a principal obra feita pela construtora com recursos de contrato com a Codevasf, um anel viário, tem menos de dois anos e buracos enormes, apesar de ter passado por uma reforma.

EMPREITEIRA ADMITE ASFALTAMENTO PRECÁRIO E DIZ QUE ELE SERÁ CONSERTADO
Em nota, a empreiteira Construservice reconheceu que o asfalto aplicado em Araguatins (TO) tem baixa qualidade e se comprometeu a fazer correções no pavimento.

“A Construservice está ciente do problema relatado na cidade de Araguatins (TO), tendo sido detectados pela equipe técnica e serão corrigidos com a remoção e substituição da camada de revestimento asfáltico, com previsão de reinício das atividades a partir de maio de 2022, em virtude das fortes chuvas na região”, segundo a nota.

Também em nota, a Codevasf afirmou que, após recente ação de fiscalização, a empreiteira foi formalmente comunicada sobre a necessidade de correção em parte das obras em Araguatins.

Quanto à paralisação das obras no povoado de Macaúba, em Sítio Novo do Tocantins, a Construservice também admitiu o fato, mas afirmou que a interrupção ocorreu “em virtude da impossibilidade de prosseguimento das obras de terraplanagem devido às fortes chuvas na região, fato público e notório”.

“O serviço será retomado a partir de maio de 2022, inclusive com recuperação do trecho danificado pelas fortes chuvas”, relata a empresa.

Já a Codevasf tem explicação diferente, ao declarar que a obra foi paralisada “para avaliação da composição dos bloquetes de concreto empregados pela empresa contratada, que estavam sendo fabricados com seixo rolado, um agregado comum da região”.

“A contratada apresentou ensaios e laudos relacionados à qualidade do material usado —esses laudos estão em avaliação pela Codevasf”, completou.

Quanto à concorrência vencida pela empresa Liga Engenharia, a Codevasf declarou que a empreiteira foi contratada após processo licitatório regular e a unidade técnica do TCU concluiu que não houve superfaturamento.

“Relações sociais ou familiares existentes entre sócios de empresas participantes de pregões e terceiros são desconhecidas e não integram o rol de critérios de classificação ou desclassificação”, afirma.

Um acervo técnico apresentado pela Liga Engenharia mostrou a prestação de serviços para órgãos públicos no estado da Bahia, completou a estatal sobre o assunto.

Em relação ao asfalto “farofa” em Petrolina, a Codevasf relatou que uma inspeção verificou que o problema se deve à presença de um lençol freático raso, identificado após o período de chuvas.

“Seu rebaixamento forçado comprometeria estruturalmente as edificações da área. A Codevasf tem avaliado alternativas, como um programa de macrodrenagem da quadra em que a rua está localizada.”

Procuradas pela reportagem por email e telefone, as empreiteiras Liga Engenharia e Enciza não se manifestaram.