A defesa de Lula protocola Pedido para soltar Lula, depois que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou na tarde desta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.
A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem recursos pendentes no STF.
Lula foi preso em 7 de abril deste ano, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou e ampliou a pena dada pelo ex-juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, responsável pelos casos da Operação Lava Jato.
Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
“Se o Supremo ainda for Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada”, afirmou.
Questionado pelo blog se algum juiz pode não acatar a decisão, Marco Aurélio repsondeu:
“Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas.”
Marco Aurélio relatou que vinha tentando pautar o tema no plenário do STF durante o ano, mas o tribunal não colocava a ação em julgamento.
Para o ministro, “os tempos mudaram”, isso porque, na opinião dele, quando o caso é urgente, o plenário deve analisar rapidamente.
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