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‘Distritão’ deve reduzir chance de renovação

Cauby Fernandes agosto 14, 2017
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'Distritão' deve reduzir chance de renovação

A Comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou, na última quinta-feira (10), uma emenda que estabelece o chamado “distritão”. A proposta prevê que deputados federais, deputados estaduais e vereadores passem a ser eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário, sendo cada estado um distrito eleitoral.

Assim, com o “distritão”, seria extinto o quociente eleitoral e os candidatos mais votados ocupariam as cadeiras. No modelo atual, denominado proporcional, a eleição depende do quociente eleitoral, um cálculo que leva em consideração os votos válidos no candidato e também no partido. É a partir desse índice que são calculadas quantas vagas cada partido consegue preencher e, assim, as cadeiras disponíveis são ocupadas. As informações são da Agência Brasil.

Além disso, o modelo permite que existam os “puxadores de votos”, candidatos bem votados que garantem vagas para outros integrantes da coligação. O humorista Tiririca (PR-SP), por exemplo, nas eleições de 2010, recebeu 1.353.820 de votos, o que beneficiou candidatos de sua coligação. O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram, , cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora candidatos de outras coligações que tiveram mais votos.

Embora criticado por muitos, o sistema permite que haja uma renovação maior do Legislativo, porque os votos na legenda e nos “puxadores de voto” ajudam a eleger candidatos menos conhecidos.

Nesse caso, o foco de muitas campanhas fica nas propostas dos partidos, e não dos candidatos individuais. Com a mudança, no entanto, a regra se inverte. Juntando-se a isso a proibição do financiamento privado de campanhas, o que deve gerar um corte nos orçamentos, o “distritão” também passa a ser defendido como uma forma de reduzir os gastos, já que as legendas devem passar a investir apenas nos candidatos com chances reais de eleição.

Na prática, o que de fato muda com o “distritão” é o caráter majoritário da eleição de deputados e vereadores, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

@lingua

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