A organização não governamental Educafro pediu à PGR(Procuradoria Geral da República) nesta quinta-feira (30) que faça uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para impedir que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) volte a “fazer alusões” depreciativas “aos segmentos sociais discriminados”, incluindo “negros, indígenas, mulheres e homossexuais”.
“Queremos que o candidato pare com esses ataques, exigimos que ele se abstenha de voltar a provocar o povo negro”, disse o frei franciscano David dos Santos, diretor-executivo da Educafro, que juntou à petição uma série de declarações dadas por
Bolsonaro a diferentes meios de comunicação desde 2011. Segundo a petição da ONG, está “comprovada, pela reiteração compulsiva do viés discriminatório de seu pensamento -alvo de recente denúncia formulada pelo Ministério Público Federaljunto à Corte Suprema- a infringência à regra proibitiva da propaganda plasmada no preconceito racial, conforme o art. 243, I, todos do Código Eleitoral”.
O artigo veda que o candidato “crie, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais” e que use a propaganda eleitoral “para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceito de raças ou classes”. O deputado federal ainda não foi notificado sobre o pedido da ONG.
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