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Em ano eleitoral, liberação de verbas para obras e equipamentos sobe 156%

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m ano eleitoral, o governo federal aumentou a liberação de recursos para obras e compras de equipamentos. No 1º trimestre de 2018, os recursos reservados no Orçamento para investimentos cresceram 156% na comparação com o mesmo período de 2017.

Estudos  mostram que até março R$ 10,9 bilhões estavam comprometidos para os investimentos da União. No ano passado, os valores somavam apenas R$ 4,2 bilhões nos 3 primeiros meses do exercício.

Pico semelhante de investimentos foi observado no 1º trimestre de 2014, ano em que a presidente Dilma Rousseff (PT) buscava a reeleição. Foram empenhados R$ 12 bilhões naquele período contra os R$ 4,7 bilhões observados no mesmo período de 2013.

Entre os ministérios, a Defesa é o que mais empenhou recursos no 1º trimestre de 2018. Cerca de R$ 5 bilhões foram reservados para o ministério. O montante é 425% maior do que os R$ 944 milhões comprometidos em 2017 e corresponde a 46% dos recursos liberados nos primeiros 3 meses deste ano.

Na lista “dos campeões de empenho” ainda estão o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (R$ 3 bilhões) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 724 milhões).

Com a aproximação das eleições, é comum que se queira passar a impressão de que os investimentos estão sendo tocados. Por isso é verificado esse aumento na liberação de recursos”, explica Roberto Piscitelli, professor da UnB (Universidade de Brasília) e especialista em contas públicas.

O economista destaca, entretanto, que isso não significa que as obras e compras de equipamento estejam, de fato, sendo realizadas. Isso porque o empenho significa comprometimento de recursos do Orçamento e não obrigação de execução ou pagamento. “Pode ser mais uma jogada de marketing”, afirma Piscitelli.

O pesquisador do FGV IBRE, José Roberto Afonso, acrescenta, ainda, que é comum que o pagamento de investimentos já realizados seja adiado e “jogado” para o exercício posterior, os chamados “restos a pagar”.

Até março deste ano, foram efetivamente pagos R$ 6,3 bilhões em investimentos, contabilizando os restos as despesas de exercícios anteriores. O total autorizado para o ano é de R$ 42,7 bilhões.

Em nota, o Ministério da Fazenda ressaltou que o Ministério da Defesa concentrou empenhos em ações orçamentárias relativas a “projetos estratégicos e de grande vulto” (aquisição de aeronaves de caça e desenvolvimento de cargueiros militares, por exemplo); o Ministério dos Transportes em manutenção rodoviária e de adequação ou construção de rodovias e ferrovias; e o Ministério da Integração nas obras de Programa de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional.

A Fazenda ressaltou ainda que o empenho é apenas a primeira das etapas da execução da despesa e não caracteriza, necessariamente, obrigação de pagamento ao seu emissor.

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