Fux exonera secretário que pediu reserva de vacina contra Covid-19 ao STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, exonerou nesta segunda-feira, 28, o secretário Marco Polo Dias Freitas, que teria sido responsável pelo pedido de compras de vacina contra a Covid-19 para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

 No ofício do STF, o secretário pedia pela “possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 pessoas”. Consta que o documento foi assinado em 30 de novembro pelo diretor Edmundo Veras Dos Santos Filho.

Segundo o STF, a campanha de imunização tem dois objetivos principais: imunizar o maior número possível de trabalhadores e acelerar o processo de imunização da população. De acordo com o documento, a ação permitiria a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização.

A Fiocruz, no entanto, negou o pedido, e alegou que “como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, visa garantir a produção nacional da vacina contra a Covid-19 para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI)”.

A fundação afirmou, ainda, que todas as vacinas serão integralmente enviadas ao Ministério da Saúde. “Não cabe à Fiocruz atender a qualquer demanda específica por vacinas.” O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também fez o mesmo pedido à Fiocruz, que negou.

Em nota, o órgão esclareceu que o documento encaminhado ao laboratório se referia “à intenção de compra de vacinas para a Covid-19, nos mesmos moldes como o tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe”. “Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”, disse o Superior Tribunal de Justiça, que afirmou que também enviou ofício ao Instituto Butantan.