Governadores firmam parceria e aprovam ‘Mais Médicos Nordeste’

Reunidos em Salvador, governadores dos estados do Nordeste aprovaram nesta segunda-feira (29) a criação de uma versão regional do programa Mais Médicos com o objetivo de suprir a demanda por profissionais nas áreas mais isoladas da região.

O projeto é uma das primeiras iniciativas práticas do Consórcio Nordeste, entidade criada para viabilizar formalmente parcerias entre os nove estados nordestinos em diversas áreas.

O eixo central é suprir a demanda por médicos da região depois da saída de médicos cubanos com o encerramento do contrato do governo federal com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

O fim da parceria foi anunciado em novembro pelo governo cubano após críticas do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a qualidade de formação dos médicos cubanos e sua intenção de alterar as regras do programa, passando a exigir a revalidação do diploma.

“O Nordeste teve um prejuízo considerável [com o encerramento do contrato] porque vários municípios ficaram desassistidos. Sentimos a necessidade de buscar uma alternativa”, disse o governador do Piauí Wellington Dias.

A proposta dos governadores acontece no mesmo momento em que o Ministério da Saúde começa a colocar em prática uma reformulação do Mais Médicos, que será rebatizado de Médicos pelo Brasil, conforme antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo (28).

O novo programa, idealizado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, terá diferenças em relação ao Mais Médicos: a seleção será por meio de prova objetiva e os médicos terão vínculo CLT, especialização e salário com bônus atrelado a indicadores de desempenho.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirma que o objetivo do programa regional não é concorrer, mas atuar de forma complementar ao programa federal Médicos pelo Brasil. “Não queremos ter ações redundantes. O nosso objetivo não é disputar com o governo federal, mas contribuir para que o plano nacional seja mais abrangente e o mais acolhedor das necessidades do Nordeste”, afirmou.

Apesar de ter o Mais Médicos como principal referência, o programa do Consórcio Nordeste não prevê a retomada da parceria com a Opas para contratação de médicos cubanos.

Além de ampliar a oferta de serviços de saúde, programa também vai firmar parcerias com universidades estaduais para completar a grade de disciplinas e revalidar os diplomas dos 19 mil brasileiros formados em medicina no exterior.

Como contrapartida, os profissionais que revalidarem o diploma deverão atuar em regiões mais carentes e desassistidas de atendimento médico da região. Também haverá oferta de qualificação específica para especialidades nas quais a região tiver maior demanda.

Chefiado pelo governador da Bahia, Rui Costa, o Consórcio Nordeste tem como superintende o ex-ministro Carlos Gabas, que ocupou a pasta Previdência na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). A consolidação do consórcio acontece em meio a um cenário de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores nordestinos.

Há dez dias, o presidente usou um termo pejorativo (“paraíbas”) para se referir aos moradores da região. A expressão é usada em estados como o Rio de Janeiro, por exemplo, para se referir a nordestinos.

Na ocasião, o presidente também afirmou que “não tem que ter nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Dos nove governadores de estados dos Nordeste, sete são de partidos de oposição ao governo Bolsonaro e dois são independentes.