Por Valdemar Borges- Consultor e Empresário
Embora a cidade Juazeiro, sendo hoje a maior cidade no Norte baiano, e tendo Secretária de Planejamento, falta todo tipo de ordenamento conforme Leis federais. Quero iniciar tratando da falta do Plano Diretor, conforme Lei 10.257/2001, conhecida como; (Estatuto das Cidades) que trata do ordenamento urbano, prazo dado para cumprir a lei, 30 de junho 2008, ocorrendo em “Improbidade Administrativa”, para o nosso espanto e tristeza, o ordenamento, e muito menos a Lei, nunca foram cumpridos.
O Plano de Saneamento Básico foi elaborado de forma equivocada, até por que, nunca fora debatidos os pontos importantes. Os exemplos são palpáveis, como: o plano de expansão do SAAE, baseado no Plano diretor ou Plano de Habitação, Esgotamento Sanitário. Era preciso colocar a população a par da situação real, mostrando que a taxa cobrada junto à tarifa de água, não desempenha a devida função por força da Lei, e não conduz o esgoto de forma correta, e isso levando em consideração o mais importante:o tratamento dos dejetos que lançamos no Rio São Francisco.
Onde está a Secretária de Meio Ambiente e o Conselho de Meio Ambiente? Existem? Ou só existem para adorno?
Águas Pluviais
Os velhos riachos que tem sido usado de forma irregular como condutor de dejetos (esgoto), que tem ocasionados retorno para as residências em período de chuvas, é um grave problema, e afeta principalmente a saúde do juazeirense.
Manejo de Resíduo Sólido
O Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduo, foi anunciado que seria elaborado conforme lei 12.305/2010. Não foi. Como sempre, a difícil comunicação com a população, é lenta , sem respaldo. Como explicar melhor a taxa de lixo inserida na tarifa de água?
O bom mesmo, era realizar uma Audiência Pública antes da aprovação da Câmara de vereadores, para saber da aceitação da popular, e isso,conforme ordenamento urbano que deveria está inserido em um plano a ser elaborado, o que seria o PMHIS – Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, sendo necessária uma “Regularização Fundiária”, não feita a grosso modo, mas estudada, e essa medida precisa ser tomada com Urgência.
É uma pena. Mas a verdade é que Juazeiro, minha baiana Juazeiro, nos últimos dez anos, aprendeu a derrubar boi na faixa e preparar excelentes churrascos, BOAS FESTAS.
