Notícias

Julio Lossio esclarece ao MPF sobre Festival que foi realizado em 2009

Resultado de imagem para Julio LossioJulio Lossio, ex-prefeito de Petrolina e o ex-vice, Domingos Sávio , compareceram na segunda-feira, 17, em audiência movida pelo Ministério Público Federal (MPF), na  17ª Vara de Justiça Federal em Petrolina, para prestar esclarecimentos  sobre convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.

O MPF,  queria saber, o por quê, dos contratos firmados à época, não precisaram de licitação, e se os mesmos estavam de acordo com o artigo 25 da Lei 8.666/93. Segundo reza o artigo, não é preciso a exigência de licitação quando não houver  competição entre empresas. Esse tipo de contrato, é legal,  e pode ser feito para aquisição de materiais, equipamentos, que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

Resultado de imagem para Festival Geraldo azevedo em petrolinaO artigo ainda diz, que   pode  haver contratação de  serviços técnicos, com profissionais ou empresas especializadas, de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que  a empresa seja conhecida do meio, ou conhecida pela  opinião pública. O  Festival Geraldo Azevedo, foi realizado  em dezembro de 2009.

Por Cauby Fernandes

@lingua

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Fechar