A prefeitura de Petrolina foi condenada por não usar de transparência em suas licitações. O Blog A língua já tinha abordado o assunto, mas como a prefeitura se faz de surda e não deu ouvidos, agora , por decisão judicial, aquilo que foi ignorado se tornou realidade.
As íntegras dos editais de licitação nunca chegaram e nunca foram disponibilizados, bem como os resultados dos editais de licitação. Os contratos em sua totalidade nunca foram disponibilizados para conferencia, sem contar que ,modalidades, datas, valores, números e ano de editais, bem como o objetos das contratações nunca foram relatados. Uma farra de erros! E quem está dizendo, não somos nós do Blog, mas o próprio Ministério Público Federal.
E quem perde com isso? O município! Que agora, fica vetado qualquer ação para contratação de serviços, e isso tudo por causa de uma assessoria ruim e de péssima qualidade, enquanto não voltar atrás e corrigir os seus erros.
Leia o que disse a Justiça quanto ao assunto:
“Trata-se de Ação Civil Pública, deflagrada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Município de Petrolina/PE, com o escopo de obter provimento jurisdicional para compelir a edilidade a regularizar as pendências encontradas no sítio eletrônico já implantado e a promover a correta implantação do “Portal da Transparência”, em consonância com as disposições da Lei Complementar nº 131/2009 e da Lei nº 12.527/2011, assegurando que nele (Portal) sejam inseridos, e atualizados em tempo real, os dados previstos nos citados diplomas legais e no Decreto nº 7.185/2010.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando que o município réu providencie a disponibilização pela internet, em local próprio (no Portal da Transparência), no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação ou ciência desta sentença, através de implementação, alimentação contínua de dados e gerenciamento técnico regular, de todas as informações solicitadas pelo MPF (inclusive as especificadas na suma do pedido de tutela antecipada)”, ou seja: LASCOU!
Sabe o que isso significa? Que os contratos realizados pelo governo Novo tempo não tem transparência, logo figurando que algo está errado, e que estão fazendo a grosso modo. Como pode uma prefeitura gigante como a que temos em Petrolina, ser condenado por mais um erro infantil! É preciso mudar de direção.
Miguel Coelho fica posando de bom moço, mas os erros estão aparecendo um atrás do outro, e isso vem diminuindo a confiança no seu governo. Dá para ver com clareza que Paulo Valgueiro e a bancada de oposição tem cada vez mais razão: os vereadores de situação são apenas lagartixas que aprovam tudo que vem do executivo, e mesmo sabendo desses erros, ainda apoiam e aprovam as ações desse governo. Não dá para entender. É hora de melhorar.
Acompanhe o processo :
É um Novo Tempo com velhos vícios,não tem jeito os cara prometem mundos e fundo que vão mudar a coisa pública e faz a mesma merda dos outros,pau na boneca.