Lista da Codevasf: agricultores familiares foram desclassificados antes de fazerem inscrição, diz SINTRAF

Sindicato dos trabalhadores da agricultura familiar em Petrolina (SINTRAF), em nota oficial, declarou  que  todos os agricultores familiares de Petrolina foram dispensados antes mesmo de fazer inscrição em detrimento dos mais abastados  e que tinham grau de instrução maior.

Segundo a nota,  o SINTRAF pleiteou desde o inicio participar da confecção do Edital, colocando-se à disposição da Codevasf, tendo inclusive marcado reunião com a entidade com esse objetivo – proposta que não foi aceita pela instituição. O Sindicato atribui a precipitação e ausência de representatividade no ato da confecção do certame os motivos que levaram a baixa aprovação de agricultores familiares, uma vez que a pontuação disposta no Edital priorizou pessoas que tivessem maior grau de instrução em detrimento das que possuem maior experiência.

Atualmente, em Petrolina, a maioria dos homens e mulheres do campo não possui ensino superior. Baseado nessa premissa, o Sintraf diz que não é exagero afirmar que estavam desclassificados antes mesmo da inscrição.

Acompanhe a Nota Oficial:

Em relação à lista de pré-selecionados do Edital 35/2017 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para Seleção de Ocupação do Projeto Pontal, publicada no dia 18 de maio de 2018, o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Petrolina (SINTRAF) vem esclarecer as seguintes informações:

1 – Para os 299 lotes colocados à venda pela Codevasf, foram chamados à compra 598 inscritos no certame, o dobro da quantidade de lotes, que ocupam área de 2.006,94 hectares, sendo 1.792,80 hectares irrigáveis e 214,14 ht. não irrigáveis;

2- Dos 598 aprovados, aqueles que não comprovarem as informações prestadas no ato da inscrição serão desclassificados. É necessário comprovar tempo de experiência, renda familiar, grau de instrução, dentre outros;

3 – Para ser aprovado, o interessado deveria alcançar 25 pontos. No dia 18 de maio, foram convocadas as maiores pontuações, sendo a nota mínima classificada de 42 pontos;

4 – Está prevista para o dia 25 de junho de 2018 a entrega dos envelopes com proposta financeira de cada licitante;

5 – Até o momento, os aprovados na primeira fase que forem desclassificados na etapa de habilitação não podem ser substituídos pelos aprovados que ficaram de fora da lista de pré-selecionados;

O Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina vem ainda por meio desta declarar as seguintes afirmações:

6 – Durante reunião ontem (23), com o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro da Silva, que esteve acompanhado do advogado da instituição, Dr. Paulo Vasconcelos, a Presidente do Sintraf, Isália Damacena, e o advogado do sindicato Dr. José Bezerra Netto, informaram que será protocolada uma consulta sobre a possibilidade de convocar demais aprovados não convocados pelo certame. O pedido será feito junto à Superintendência Nacional da Companhia, com cópia para a regional em Petrolina. O SINTRAF pleiteia que as vagas daqueles que forem desclassificados ou que não se apresentem sejam preenchidas com os demais aprovados;

7 – No período de inscrições para a compra de lotes no Projeto Pontal, o Sindicato disponibilizou aos agricultores sindicalizados um profissional para dar consultoria para a inscrição e cadastramento. Naquela ocasião, foram atendidas 200 pessoas com documentação e experiência comprovadas. Desse número, apenas 10% foram chamados. Todos com diploma de Ensino Superior completo, ou seja, agricultores sem nível de instrução de Ensino Superior ou Técnico não foram contemplados;

8 – Desde o início do processo licitatório, o SINTRAF buscou colaborar para a elaboração do edital, procurando situações desconexas de modo a dirimir eventuais dúvidas. Como resultado, quando a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) foi excluída do barema de pontuação, a entidade conseguiu que o documento continuasse aceito como comprovação de renda e de experiência junto à instituição federal;

Declaramos ainda a todos os agricultores familiares de Petrolina e à Imprensa que o SINTRAF pleiteou desde o inicio participar da confecção do Edital, colocando-se à disposição da Codevasf, tendo inclusive marcado reunião com a entidade com esse objetivo – proposta que não foi aceita pela instituição. O Sindicato atribui ao açodamento e ausência de representatividade no ato da confecção do certame os motivos que levaram a baixa aprovação de agricultores familiares, uma vez que a pontuação disposta no Edital priorizou pessoas que tivessem maior grau de instrução em detrimento das que possuem maior experiência.

Atualmente, em Petrolina, a maioria dos homens e mulheres do campo não possui ensino superior. Baseado nessa premissa, não é exagero afirmar que estavam desclassificados antes mesmo da inscrição.