Notícias

Michel Temer assina MP que cria PDV para servidores federal

Sérgio Lima

O presidente Michel Temer assinou nesta 4ª feira (26.jul.2017) a medida provisória que cria o Programa de Desligamento Voluntário para funcionários do Executivo federal. A proposta foi anunciada na 2ª feira (24.jul) pelo Ministério do Planejamento .

O custo inicial da medida, com as indenizações, entra no orçamento de 2018. A partir de 2019, o governo espera economizar R$ 1 bilhão por ano. O Planalto calcula que cerca de 5.000 funcionários públicos optem pelo programa.

A proposta será enviada ao Congresso e terá 120 dias, a partir da volta do recesso, para tramitar no Legislativo. Caso não seja aprovada lá, perde a validade.

O grupo representa menos de 1% dos 632.485 funcionários federais ativos, que custaram R$ 96,4 bilhões à União no ano passado. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, não esclareceu se as vagas dos servidores desligados serão extintas.

“As adesões estarão limitadas a esse volume que for incluído no Orçamento [de 2018], dentro das possibilidades orçamentárias”, disse o ministro na 2ª feira (24.jul). A pasta também definirá quais carreiras, órgãos e regiões participam do programa, para evitar a escassez de pessoal em áreas estratégicas.

Não podem aderir ao PDV servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria ou que tenham reingressado no Executivo depois de aposentados em cargo público. Também ficam de fora funcionários condenados a perda do cargo ou de licença por acidente em serviço ou para tratamento de saúde.

@lingua

Com informações do Poder360

Artigos relacionados

12 pensamentos “Michel Temer assina MP que cria PDV para servidores federal”

  1. After exploring a few of the blog posts on your site, I really like your way of blogging. I added it to my bookmark site list and will be checking back soon. Please check out my web site as well and let me know what you think.

  2. Have you ever considered about including a little bit more than just your articles? I mean, what you say is valuable and all. Nevertheless think of if you added some great photos or video clips to give your posts more, “pop”! Your content is excellent but with images and video clips, this site could undeniably be one of the very best in its niche. Superb blog!

  3. Hey very nice blog!! Guy .. Beautiful .. Superb .. I will bookmark your blog and take the feeds also? I am glad to find numerous useful information here in the submit, we need develop more strategies in this regard, thank you for sharing. . . . . .

  4. I’m not sure where you are getting your info, however good topic. I needs to spend a while studying more or working out more. Thank you for wonderful information I used to be on the lookout for this information for my mission.

  5. Hi there would you mind letting me know which webhost you’re utilizing?
    I’ve loaded your blog in 3 different browsers and I must say this blog loads a lot quicker then most.
    Can you suggest a good web hosting provider at a fair price?
    Cheers, I appreciate it!

  6. Whats up are using WordPress for your blog platform? I’m new to the blog world but I’m trying to get started and create my own. Do you need any coding knowledge to make your own blog? Any help would be greatly appreciated!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar