Muitos foram os vereadores em Petrolina em outras legislaturas, que sempre falaram que os prefeitos interviam no legislativo municipal. Em projetos substanciais, em emendas, em requerimentos, sempre teve o dedo dos prefeitos. Quando o executivo queria intervir em processos na Câmara de Petrolina, sempre enviava seus emissários para direcionar como seriam as manobras. Quem vai à Câmara, nessa legislatura atual, sempre encontra Orlando Tolentino e Jorge Assunção, sentados e espreitando os passos dos vereadores de oposição e situação. As vezes o próprio chefe deles, Giovanni Costa, aparece para ditar a as ordens de Miguel Coelho e como eles devem agir.
Aí, em entrevista ao Blog Carlos Britto, nessa quarta-feira(22), o prefeito soltou uma frase no minimo merecedora de risadas. Ele disse: “O prefeito não interfere em ações do legislativo. As decisões são de inteira responsabilidade dos vereadores”, disse o prefeito.
Miguel vem de uma escola forte, de uma conjuntura politica que todos sabem como age. Dizer que não interfere no legislativo, é no minimo, querer chamar a população de bobos, pasmos… Sinto muito, mas não é verdade!
Se Miguel não sabe, um dos principais temas debatidos no Fórum Internacional sobre o 1º Censo do Legislativo Brasileiro, ocorrido na Câmara Federal em Brasília, em abril de 2006, foi o aprofundamento das relações das Câmaras de Vereadores com a Sociedade. Muitos são os obstáculos criados à ação do Legislativo, especialmente no âmbito municipal.
E, a principal conclusão do debate realizado entre os especialistas participantes, apontou excessiva intervenção dos Prefeitos nas Casas de Leis e que o Executivo exerce forte interferência na pauta do Legislativo, tanto na esfera federal como na estadual e municipal. Essa intervenção impede o Legislativo de desenvolver sua própria pauta.
Petrolina não foge à regra! Se houvesse vereador sério em Petrolina, o fortalecimento e a valorização da Câmara Municipal, seria, e é o caminho para reduzir a vulnerabilidade dos vereadores. O partido do Prefeito, quase sempre fator determinante no êxito da relação com os demais vereadores, não pode prejudicar o bom funcionamento das Câmara Municipal. Tudo isso nos leva a refletir sobre o que vem acontecendo com as interferências externas na Câmara Municipal de Petrolina, a exemplo do caso das pedreiras artesanais.
A bancada governista insiste em usar a imprensa que não ouve o outro lado em questão. Essa polêmica vem desde sempre! Por tudo isso, é de suma importância estabelecer e relembrar a todos qual o verdadeiro e primordial papel de independência da Câmara Municipal . A função fiscalizadora do vereador tem sido atropelada pelos gestores municipais. Essa função fiscalizatória era pra ser exercida! no entanto tem sido calada.
O prefeito Miguel Coelho, ou está mal assessorado, ou se faz de inocente… O povo não é bobo! O senhor manda sim no legislativo e eles obedecem!
Por Cauby Fernandes
