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A prisão que mexe com Petrolina: Sebastiao Figueiroa preso. Empresário recebeu muito dinheiro da gestão Miguel Coelho

Na denúncia divulgada nas redes sociais, Gabriel Menezes apresentou documentos que comprovaram um superfaturamento que chegou a 800% e até 1.062% em produtos gráficos contratados pela Prefeitura de Petrolina junto às mesmas empresas investigadas pela Operação Ripstop.

Para quem não lembra, no ano de 2020, o então o vereador, Gabriel Menezes (PSL), divulgou um vídeo nas redes sociais onde acusava a gestão Miguel Coelho de ter contratado cerca de R$ 17 milhões junto à determinadas empresas que vinham sendo investigadas pela Operação Ripstop deflagrada pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil de Pernambuco, com apoio da Polícia Federal.

Naqueles dias, a Operação Ripstop foi desencadeada a partir de uma licitação com indícios de fraude em Petrolina, sendo encontradas cinco empresas de fachada, suspeitas de fraudes em licitações, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e promoção e integração de organização criminosa em Petrolina e outras quatro cidades pernambucanas, com prejuízo de cerca de R$ 132 milhões aos cofres públicos.

A operação, que começou em 2019, contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que apontou que houve simulação de concorrência, onde empresas de um mesmo dono concorreu às licitações com documentos falsos.

Na denúncia divulgada nas redes sociais, Gabriel Menezes apresentou documentos que comprovaram um superfaturamento que chegou a 800% e até 1.062% em produtos gráficos contratados pela Prefeitura de Petrolina junto às mesmas empresas investigadas pela Operação Ripstop.

Segundo ele, serviços que custaram R$ 1.052.693,53 em 2017, no primeiro ano da gestão Miguel Coelho, foram recontratados por R$ 4.264.559,95 em 2018, quando o município passou a exigir o selo de Certificação de Cadeia de Custódia, o que teria inviabilizado a participação de outras empresas regionais nos processos de licitação, favorecendo apenas as empresas que atualmente vinham sendo investigadas.

“São 17 milhões em contratos com as empresas investigadas para fornecimento de materiais gráficos com a exigência do selo, inviabilizando a participação de outras empresas e gráficas da região, podendo ainda ter havido direcionamento das licitações milionárias para as empresas acusadas, o que causou uma elevação de todos os itens, alguns na casa de 800% e até 1.062%”, acusou Gabriel Menezes.

A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Controladoria Geral da União (CGU) e ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco).

Agora, em 2023, o ex-presidente do Detran na gestão Paulo Câmara (PSB), Charles Ribeiro, e o empresário Sebastião Figueiroa, figurinhas carimbadas por denúncias de esquemas em prefeituras do interior, estão entre os 5 presos na operação “Brucia la Terra”, deflagrada no dia 1º de novembro pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Civil do Estado de Pernambuco. Ribeiro chegou a ser detido, mas pagou fiança e foi liberado, porque o mandado expedido era apenas de busca e apreensão.

A suspeita é que a organização criminosa tenha desviado mais de R$ 96 milhões de reais, no período de março de 2016 a maio de 2020, na administração do ex governador Paulo Câmara (PSB).

Estão sendo investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

16 Promotoras(es) de Justiça e Delegadas(os) da Polícia Civil além de servidores do MPPE e agentes da Polícia Civil cumpriram os Mandados de Prisão e Busca e Apreensão.

Fraudes:

As fraudes em processos licitatórios envolveram uma intrincada rede de pessoas físicas e jurídicas, algumas de fachada, resultando em sobrepreços de até 2.425% em alguns itens licitados.

  • 36 pessoas físicas e jurídicas foram alcançadas pelo sequestro de R$ 64.636.943,19 (sessenta e quatro milhões e seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos) através do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário).
  • 6 pessoas físicas foram atingidas pelo bloqueio de 29 imóveis, dentre apartamentos e imóveis rurais, através da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens).
  • 28 veículos estão sendo apreendidos com as inclusões dos respectivos dados no sistema RENAJUD.
  • 30 pessoas físicas e jurídicas estão sendo proibidas de efetuar contratos com o Poder Público.
  • 4 pessoas foram afastadas de suas funções públicas e proibidas de ingressar no órgão onde trabalhavam.
  • Estão sendo cumpridos 5 mandados de prisão e 5 pessoas estão proibidas de sair do País.

A atual Diretoria do Detran não está sendo alvo de quaisquer investigações.

*Com informações do Blog do Ricardo Antunes

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