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MPPE recomenda não fazer: E agora, vai ter São João em Petrolina ou não?

 

 

Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) no seu colegiado , em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 06, aprovou a resolução que aconselha a prefeitura de Petrolina a não realizar a famosa  festa de São joão do Vale, já que o município decretou estado de emergência de 180 dias.

A Resolução leva em consideração que a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de incremento de receitas ou de interesse público relevante. Sendo assim, fica vedada a realização de eventos festivos quando da decretação do estado de calamidade pública.

Já nas situações que caracterizem estado de emergência, o Poder Executivo Municipal deve atentar para os princípios da razoabilidade e da economicidade, em virtude de fatores agravantes e preponderantes, que podem causar impacto sobre a ótica da coletividade.

Ao realizarem quaisquer dessas modalidades de evento, os municípios deverão enviar para os órgãos competentes calendário da programação do evento, bem como demonstrativos dos convênios, contratos e parcerias firmadas com entidades públicas e privadas; das receitas públicas auferidas pelo Município; dos procedimentos de licitação e de contratos; das despesas realizadas; da despesa de pessoal e encargos sociais dos servidores realizada nos dois meses antecessores e o da realização do evento; e das contas a pagar com fornecedores de medicamentos e de merenda escolar no mês da realização do evento.

Com toda essa celeuma , fica a pergunta no ar: vai ter São João em Petrolina ou não? Segue as fotos da resolução do MPPE.

O  que disse o MPPE em Petrolina:

O representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina, promotor Carlan Carlo da Silva, expediu orientação à prefeitura municipal para suspender todo e qualquer evento festivo no mês de junho, na cidade. Isso inclui o principal evento do período: o São João.

Carlan Carlo acredita que a festividade é inapropriada, uma vez que o município acaba de passar por enormes transtornos causados pela recente paralisação dos caminhoneiros.

No seu despacho, o promotor ainda lembra, em relação a esse assunto, que a prefeitura havia declarado estado de emergência, assim como vários municípios do Estado e o próprio Governo de Pernambuco, por conta na crise de abastecimento de combustíveis.

Carlan Carlos ainda recomenda o cancelamento ou rescisão, caso existam, de processos licitatórios (incluindo os de dispensa ou inexigibilidade), bem como de contratações de empresas para quaisquer fins, de bandas, artistas e congêneres para os festejos juninos.

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