Mulher negra é resgatada em casa de família em MG em condições análogas à escravidão

Uma mulher negra de 46 anos foi resgatada da casa de uma família em Patos de Minas (MG) pelo Ministério Público do Trabalho, após o recebimento de denúncia que dizia que a vítima vivia em condições análogas à escravidão. O caso foi revelado pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo (20).

Segundo a denúncia, Madalena Gordiano realizava serviços domésticos na residência, sem receber salário e sem direito a descanso. De acordo com essas informações, ela dependia financeiramente da família e não podia deixar a casa.

Durante a fiscalização após a qual a vítima foi resgatada, o MPT-MG flagrou “situação de graves violações a direitos humanos”, segundo nota do órgão. A defesa da família afirmou que a divulgação do caso antes do processso legal viola direitos e segurança dos moradores. Ao MPT, o dono da casa afirmou que Madalena fazia parte da família.

O auditor fiscal Humberto Camasmie, que acompanhou o caso, afirmou ao Fantástico que Madalena vivia em um quarto pequeno, com menos de seis metros quadrados, abafado, sem ventilação e sem janela.”Ela não tinha registro em carteira, salário mínimo garantido, férias, descanso semanal remunerado”, disse.

A doméstica afirmou à TV Globo que arrumava, cozinhava e lavava o banheiro. Segundo a reportagem, Madalena trabalhou desde os oito anos na casa da família Milagres Rigueira. Ela teria sido adotada informalmente pela professora Maria das Graças Rigueira, após bater na porta de sua casa para pedir um pão. Não continuou os estudos e não tinha sequer uma boneca para brincar, conforme relatado à reportagem.

Depois, a vítima foi morar com o filho de Maria das Graças, o professor Dalton César Rigueira. A instituição onde ele trabalha, o Centro Universitário de Patos de Minas, o afastou após a divulgação do caso. Ainda segundo o Fantástico, os vizinhos desconfiaram da situação depois que Madalena deixou bilhetes debaixo da porta dos moradores pedindo pequenas quantias para comprar produtos de higiene. Um vizinho afirmou que Madelena não podia conversar com outras pessoas do prédio.

Em nota, o Ministério Público do Trabalho disse que estão em curso audiências com os empregadores para a tentativa de assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, buscando reparar os danos morais e materiais causados a Madalena e à sociedade.

A prática de trabalho escravo também pode resultar na responsabilização criminal, por meio de ação penal de competência do Ministério Público Federal.

OUTRO LADO

De acordo com a reportagem, Dalton Rigueira afirmou ao MPT que Madalena recusou uma oferta para ocupar um quarto maior no apartamento. Ele disse que ela decidiu parar de estudar e que não a incentivou a continuar porque acreditava que ela não se beneficiaria da educação.

Também afirmou que nunca a considerou uma empregada, e que Madalena fazia parte da família.

A defesa da família Milagres Rigueira afirmou, em nota, que irá seguir atuando nos limites constitucionais e do devido processo legal, e que ainda não teve acesso a todos os elementos da investigação.

“A divulgação prematura e irresponsável, pelos fiscais e agentes do Estado, antes de um processo que por sentença reconheça a culpa, viola direitos e dados sensíveis daquela família e vulnera a segurança pessoal deles”, diz o texto.