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Opositores de Bolsonaro, Humberto Costa e Felipe Carreras tentam se explicar por uso de emendas de relator

“Na época de sua primeira normatização, ainda em 2019, eu era membro da Comissão Mista de Orçamento e fui veementemente contra o direcionamento de recursos para tal dispositivo na Lei de Orçamento Anual.”

Oposicionistas beneficiados pelas emendas de relator apresentam justificativas diversas para explicar o uso de um tipo de verba pouco transparente e usada como moeda de troca entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua base no Congresso: alguns defendem suas indicações e dizem que elas foram importantes para atender carências nos estados, enquanto outros alegam arrependimento e prometem não lançar mão dos recursos no futuro.

Segundo a documentação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares de PT, PSB, PDT e Cidadania apadrinharam emendas de relator para irrigar suas bases eleitorais em 2020 e 2021. Os valores, no entanto, são inferiores aos indicados por políticos do centrão.

Um dos recordistas da oposição no Senado foi Humberto Costa (PT-PE). Em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o petista disse que indicou os recursos após ser informado pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em 2020, sobre a disponibilidade de verbas para “atendimento de ações orçamentárias nos diversos entes federativos”.

Costa apoiou R$ 15 milhões para municípios de Pernambuco e para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas.

O senador afirmou, no documento compartilhado com o STF, que só soube pela imprensa que as emendas de relator envolviam falta de transparência e distribuição desproporcional entre os parlamentares.

“Até aquela ocasião, não havia conhecimento da maior parte dos congressistas sobre essa inusitada característica, a dizer mais, a oposição e quem não detinha cargos no atual governo e não compunha a CMO (Comissão Mista de Planos Orçamentários Públicos e Fiscalização), tampouco teria quaisquer possibilidades de ter ciência dessa ‘inovação orçamentária’, como é o caso deste parlamentar.”

Demonstrando arrependimento, Costa disse que não indicou mais recursos das emendas de relator em 2021.

Outro pernambucano que usou as verbas foi o  deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que  indicou R$ 10 milhões, divididos em seis municípios, fundos de saúde e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira.

O município mais beneficiado pela verba política foi Guaranhuns (PE), cujo prefeito, Sivaldo Albino (PSB), é aliado de Carreras.

“Mais uma entrega que é fruto de parceria com o prefeito Sivaldo Albino. E não vai parar por aí. Tem muita coisa boa chegando e em breve anunciaremos juntos. Esse é um compromisso nosso”, escreveu o deputado nas redes sociais em setembro de 2021, após uma emenda de R$ 500 mil ser paga ao município.

Em nota, Carreras disse à Folha que faz parte das atribuições do cargo viabilizar recursos para o estado. “Nossas cidades querem e precisam dessa verba, e vamos trabalhar por esse recurso sempre e com transparência.”

O material enviado ao STF na segunda é composto por cerca de cem documentos. As planilhas se referem a informações fornecidas por 340 deputados federais de 64 senadores.

Alguns documentos, no entanto, estão incompletos. Parte dos parlamentares alegou ainda que não tem relação alguma com a indicação desse tipo de verba.

 

Cezar Feitoza/Folhapress

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1 pensou em “Opositores de Bolsonaro, Humberto Costa e Felipe Carreras tentam se explicar por uso de emendas de relator”

  1. Um bando de falsos só sabem enganar os bestas e colocar o dinheiro no bolso, esse Humberto Costa é um deles, conhecido com sanguessuga.

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