Em decisão desta terça-feira 10, Lewandowski responde às Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754 e 756, movidas por partidos da oposição, contra medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à vacina. “Determino à Anvisa que, no prazo de 48 horas, preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União (AGU), acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina referida, bem como sobre o…
Leia Mais »O presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 nesta terça-feira 10, durante evento no Palácio do Planalto sobre a retomada do setor de turismo. Ao falar sobre o enfrentamento ao coronavírus, Bolsonaro disse que o Brasil “tem que deixar de ser um país de maricas”. O vírus já matou mais de 162 mil pessoas no país. “Tudo agora é pandemia, tem que acabar com esse negócio. Lamento os mortos, lamento.…
Leia Mais »JUAZEIRO (BA) Agenda de Breno Rainan para a quarta-feira (11): 8h – Debate na Rádio Juazeiro. Lembrando que em Juazeiro o restante da programação de todos os postulantes ao Paço Municipal teve que ser suspensa por conta de resolução baixada pelo TRE-BA. Todos os candidatos estão proibidos de realizar comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está proibida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. A medida vale para todos os 417 municípios…
Leia Mais »Com o intuito de ampliar a participação e a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida no exercício democrático, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) transportará no próximo domingo (15), data do primeiro turno, até 100 eleitores nestas condições para os seus respectivos locais de votação. Trata-se do Projeto ‘Eleições Acessíveis’, iniciativa pioneira que vai atender os eleitores dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Vitória e Petrolina. O projeto, priorizado pelo…
Leia Mais »Através de uma liminar, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, no último dia 09, a doação de R$ 4 milhões da Prefeitura de Petrolina para empresa Atlântico, após o vereador Paulo Valgueiro mover uma ação contra a administração municipal pelo possível dano ao erário público. A ação popular nº 0006411-35.2020.8.17.3130, em trâmite na Vara da Fazenda Pública, foi ajuizada para evitar que o prefeito Miguel Coelho utilizasse o dinheiro do povo de Petrolina…
Leia Mais »Municípios que não cumprirem com o prazo de 60 dias estabelecido na Lei Aldir Blanc, devem reverter os recursos que receberam da União ao seu respectivo estado. As orientações sobre a determinação foram publicadas no dia 6 de novembro , pelo Comunicado 6/2020 da Secretaria Especial da Cultura. No documento constam os dados bancários de cada um dos estados para que esses municípios realizem a transferência. A regulamentação do benefício emergencial estabelece que os recursos…
Leia Mais »