Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão se afastaram das suas atividades a partir desta quarta-feira (12). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19. A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de…
Leia Mais »O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta quinta-feira, dia 13, audiência pública virtual para apresentar a logística das Eleições Municipais de 2020. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o evento contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, representante do Ministério Público Eleitoral. A audiência pretende discutir sobre a segurança de magistrados, promotores, servidores, mesários, candidatos, eleitores e demais colaboradores da Justiça Eleitoral, no contexto da Covid-19. O evento…
Leia Mais »Na audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira, 12, foi debatido sobre a retomada das aulas nas escolas públicas e privadas de Pernambuco que estão com atividades presenciais suspensas desde março em virtude da Covid-19. Na ocasião, os secretários de Educação, Frederico Amâncio, e de Saúde, André Longo, e representantes do setor de Educação do Estado participaram da discussão. Durante o debate que ocorreu de forma…
Leia Mais »O corte de R$ 1 bilhão que o governo Jair Bolsonaro prevê no orçamento das universidades federais em 2021 pode inviabilizar as atividades essenciais de ensino, pesquisa e também de assistência estudantil, segundo a Andifes, órgão que representa os reitores. Além de exigir a manutenção desses recursos, a entidade calcula que será necessário o aporte de mais R$ 200 milhões no orçamento – principalmente por causa do impacto da pandemia de coronavírus, o que…
Leia Mais »Com a flexiblização do distanciamento em grande parte do país, o comércio teve o segundo mês consecutivo de alta em junho e já recuperou o patamar verificado em fevereiro, antes da pandemia. Ainda assim, fecha o primeiro semestre com o pior resultado desde 2016. De acordo com o IBGE, as vendas do varejo no país subiram 8%, após avanço recorde de 13,9% em maio. Com os dois meses de alta, o setor fechou o…
Leia Mais »A Petrobras anunciou hoje (12) que promoverá reajustes médios de 4% para a gasolina e de 2% para o diesel (S10 e S500) nas refinarias, com vigência a partir de amanhã (13). Esse será o sexto aumento consecutivo do diesel no ano. Já o reajuste da gasolina acontece após redução de 4% no preço, registrada em julho passado, depois de nove altas.
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