Petrolina: comissionados do primeiro escalão da prefeitura na mira da justiça

Ordenador de despesa é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio (§ 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200/67). Também pode ser caracterizado como a autoridade com atribuições definidas em ato próprio, entre as quais as de movimentar créditos orçamentários, empenhar despesa e efetuar pagamentos (IN/DTN nº 10/91).

Em Petrolina, devido ao grande número de denúncias na justiça, investigadores de todas as esferas que lidam com dinheiro público no papel de fiscalizar, estão de olho naqueles que são responsáveis pela entrada e saída do dinheiro que é usado para obras, pagamentos e outras finalidades.

Recentemente o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), esteve fazendo incursões na prefeitura de Petrolina depois de receber denúncias de práticas nocivas ao erário público na cidade. Secretários e secretárias municipais e outros cargos continuam sendo investigados por quebra de condutas em regras que protegem o dinheiro do povo. Os caso das máscaras, dos kits de merenda escolar, das ferragens do antigo Ceape, das licitações duvidosas (esse último rendeu até suspensão da pregoeira oficial do município), sem contar outros casos que correm em segredo de justiça.

Ser ordenador de despesas  exige conhecimento em diversas áreas, reunindo, para tomada de decisões, informações que transitam em finanças, contratos, licitações, obras, recursos humanos, transparência, bens patrimoniais, entre outras.

O que falta em alguns cargos na prefeitura de Petrolina é experiencia. Muitos secretários estão perdidos em suas pastas, não sabem lidar com aquilo que lhes fora outorgado pelo prefeito Miguel Coelho. A temporada para  encontrar os responsáveis pelos crimes contra o erário público em Petrolina está em aberta e encontrárá os responsáveis. Seria bom que esses condutores em processos na PMP, tomassem cuidados e rezassem na cartilha do que é certo para não caírem em armadilhas que podem levar, se não agora,porém,mais tarde, quando pensarem que estão livres de acusações.