No dia que antecede o início do período de propaganda eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) reuniu líderes das mais variadas religiões para esclarecimentos sobre as regras da campanha política. O objetivo do encontro foi discutir a participação das religiões no processo eleitoral.
O presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, abriu o evento dizendo que a intenção do Tribunal não é impedir que comunidades religiosas tenha suas preferências políticas nem mesmo censurá-las, mas saber diferenciar as campanhas políticas dos cultos religiosos. “O eleitor e fiel de qualquer igreja deve distinguir bem os papéis. Você pode ouvir as pessoas da sua igreja, mas essa convicção é só sua. Dentro da igreja não é o local adequado para esse debate”, disse.
No evento foram esclarecidas dúvidas sobre a legislação eleitoral e detalhadas as regras que norteiam as propagandas políticas. O procurador Regional Eleitoral substituto em Pernambuco, Wellington Saraiva, elucidou alguns pontos importantes. “Algumas igrejas são muitos poderosas e arrecadam muito dinheiro dos seus fiéis. Existe o entendimento de que igrejas não podem financiar candidaturas específicas porque significaria um favorecimento indevido de determinados candidatos”, advertiu.
Saraiva também alertou para o uso indevido dos espaços religiosos como palanque. “Além do financiamento direto, o uso de espaços religiosos como igrejas, templos e locais de culto de qualquer natureza também causariam uma vantagem indevida pra certos candidatos pois somente eles teriam acesso àqueles espaço e poderiam dialogar com os eleitores. Essa é uma forma possível de abuso de poder econômico”, explicou.O evento contou com a participação de líderes de religiões de diversas orientações. Mãe Elza de Iemanjá, que representou a Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, falou sobre a importância da iniciativa. “O TRE se preocupou em como preparar o eleitor e conduzir os candidatos. O proselitismo eleitoral é algo que faz com que o adepto de cada religião muitas vezes não vote conscientemente naquilo que é melhor para o Brasil, mas sim para seu segmento religioso”, destacou.
A vereadora do Recife Michele Collins (PP) acompanhou o evento na condição de missionária da Assembleia de Deus e também como parlamentar. “Achei extremamente importante e necessária a iniciativa. Nós que estamos há muito tempo na política e também somos cristão já conhecemos a legislação e evitamos cometer infrações”, contou.
Para Carla Rezende, que integra a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o encontro também é útil para municiar os advogados das agremiações políticas. “Acredito que essas questões jurídicas devem ser esclarecidas não só para os candidatos como também para os advogados que apoiam os partidos. Acho que um evento como esse, direcionado às entidades religiosas devia ser ampliado para outros temas que estejam afetos às eleições”, sugeriu.
*Com informações de Renato Raposo
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