Notícias
Petrolina poderá ter candidatos em mandatos coletivos. Quais os limites legais?
Em Petrolina, ainda que timidamente, já existem grupos pensando no mandato coletivo. Alguns lideres de associações e outras cooperativas, estão se reunindo desde de 2018, buscando soluções para a cidade, e nessas rodadas de conversas, a história do mandato em coletividade tem sido um assunto muito debatido.
Movimentos que defendem a renovação política pretendem lançar candidatos para vereadores na eleição de 2020. Com a missão de mostrar a baixa credibilidade de partidos e políticos tradicionais para impulsionar suas candidaturas, esses grupos dizem que procuram uma nova forma de fazer política.
A ambição de tais grupos esbarra no mesmo fator que os potencializa: o fato de não estarem integrados a partidos. Longe de ter acesso aos recursos e à estrutura das legendas, os movimentos buscam alternativas para execução das campanhas. Uma delas é a candidatura coletiva.
Em Petrolina, ainda que timidamente, já existem grupos pensando no mandato coletivo. Alguns lideres de associações e outras cooperativas, estão se reunindo desde de 2018, buscando soluções para a cidade, e nessas rodadas de conversas, a história do mandato em coletividade tem sido um assunto muito debatido.
O vereador Gilmar Santos,PT, sempre fala que faz um mandato coletivo, no entanto, ainda não sabemos a dimensão do tal mandato e se ele funciona como manda os moldes daqueles que aderem ao movimento.
Para entender é fácil: um grupo de pessoas se reúne em torno de um nome – o único com candidatura registrada na Justiça Eleitoral – e pedem votos durante a campanha eleitoral para esse nome. A questão é que não é ele, sozinho, que vai exercer o mandato. É um grupo, com decisões tomadas coletivamente.
O mandato coletivo NÃO É OFICIAL
O mandato coletivo é exercido a partir de acordo informal entre o parlamentar eleito e o grupo que o apoia. Nesse caso o parlamentar se compromete a adotar posição sobre projetos de lei a partir da consulta aos demais “membros do mandato”.
O objetivo também é simples: defensores do modelo afirmam que a ideia é melhorar a democracia representativa e o diálogo com a sociedade. Porém existem riscos.
Em Pernambuco, pela primeira vez na Assembleia Legislativa (Alepe), um grupo de cinco mulheres passou a ocupar uma das 49 vagas da casa. Sob o codinome “Juntas”, o grupo, filiado ao PSOL, foi eleito em 2018 com 39.175 votos e divide, além do gabinete e das decisões políticas, a remuneração e os benefícios financeiros.
O grupo é formado pela jornalista Carol Vergolino, pela estudante de letras Joelma Carla, pela ambulante Jô Lima, pela professora Kátia Cunha e pela advogada Robeyoncé Lima, a primeira transexual do Norte e Nordeste do País a usar o nome social na carteira da OAB.
É uma excelente ideia! analisam os críticos, no entanto, é preciso estar ciente da real situação do grupo a se formar. É preciso saber se estarão dispostos a dividirem as responsabilidades que um mandato nesse formato exige. Bem vindo seja 2020, as eleições estão valendo.
