Uma medida que foi tomada, e que não agradou aos vereadores, criou uma celeuma na Câmara de Vereadores de Petrolina. E muitos deles, inconformados, soltaram aos quatro ventos as suas reclamações.
No entanto, a medida faz parte de um pacote para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E para que a adequação seja cumprida, a Casa Plínio Amorim já demitiu cerca de 60% dos seus servidores. A informação foi confirmada pelo presidente da casa legislativa, Osório Siqueira.
O corte inclui a exoneração de assessores de vereadores. As regras não partiram de Osório Siqueira, mas sim, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para equilibrar as contas de 2018 da Casa Plínio Amorim.
O presidente Osório , no inicio do mês de março, convocou uma reunião com todos os vereadores para informar das medidas que precisavam ser tomadas. Na reunião, Osório falou sobre a situação da Câmara em relação às despesas, e que era preciso estancar uma sangria que estava desatada.
“ Na verdade, e sendo muito sincero, era necessário realizar ajustes. Eu ouvi o Tribunal de Contas do Estado, e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e por ser órgão público, fomos orientados a fazer o certo. E por isso, era preciso se fazer esse corte na folha de pagamento até o dia 27 de fevereiro”, afirmou.
O presidente ainda informou que os recursos economizados, “serão usados para serviços na casa legislativa, com a reforma da sala de imprensa e ampliação do estacionamento do prédio”. Osório ainda afirmou, que a resistência por parte dos vereadores, era esperada, no entanto, “eles bem sabem que a medida é para o bem de todos nós que fazemos parte da Câmara de Petrolina”, finalizou o presidente.
Por que Osório Siqueira demitiu vários servidores? Essa era a pergunta que estava sem resposta, no entanto, agora temos uma à altura. Para se adequar a LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal .
Respondido.
A Lei
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma Lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União, Estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. Tal medida foi justificada pelo costume, na política brasileira, de gestores promoverem obras de grande porte no final de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores. Também era comum a prática de tomada de empréstimos em instituição financeira estatal pelo seu ente controlador. A LRF também promoveu a transparência dos gastos públicos.
Acho que as pessoas quem andam nesta câmara e observa as coisa,os funcionários que foram demitidos são os fantasmas,aquele que vai o money para o vereador,pois nos gabinetes estão os mesmo,não saiu ninguém,pois eu ando quase todas as sessões na câmara e não vi ninguém demitido,acorda Petrolina,não se deixem emprenhar pelos ouvidos.