Petrolina: servidoras municipais reclamam que não estão conseguindo licença maternidade de 180 dias

Diversas servidoras do município de Petrolina, procuraram nossa redação para denunciar que não estão conseguindo a Licença maternidade. Talvez você não saiba mas, em 2020, a Câmara de vereadores de Petrolina, aprovou o projeto de reforma do IGEPREV.

Na reforma da previdência ao invés da concessão para 180 dias para todas as servidoras (inclusive contratadas) ela foi diminuída para as servidoras estatutárias. Em dezembro, a reforma do IGEPREV foi votada às pressas, algo inacreditável.

Segundo o sindicato a inclusão do projeto para a votação foi da noite para o dia.
Porém, nos foi justificado pelo Sindicato que 4 meses seriam pagos pelo IGEPREV E 2 meses pela prefeitura.
Isso não está acontecendo. A situação está sendo constrangedora para as servidoras.

Elas alegam que ao procurar o SINDSEMP, algumas servidoras foram informadas que se o médico obstetra concedesse 180 dias de licença maternidade e os médicos do IGEPREV aprovassem, a prefeitura teria que acatar, mas infelizmente na prática isso não acontece.

Segundo a denúncia, as servidoras estão sendo barradas no RH da Prefeitura Municipal de Petrolina. Segundo elas, o os funcionários do setor de Recursos Humanos  alegam que se ficarem os 6 meses de licença de maternidade, 2 meses elas ficarão sem salário. As grávidas e puérperas estão desorientadas sem saber como proceder.

Pergunta…Não é Lei? Se é Lei é para ser obedecida. Cadê as vereadoras de Petrolina? Cadê a Comissão de constituição e Justiça da Câmara de vereadores? Não foram os vereadores que aprovaram a tal reforma do IGEPREV? Por que não está sendo cumprida a mudança?

Segue a nota das servidoras que preferem não se identificarem:

Gostaríamos de deixar público nosso repúdio a Prefeitura Municipal de Petrolina em relação a licença maternidade para as Servidoras Públicas Municipais.
Em Dezembro de 2020  quando um projeto de Reforma do IGEPREV foi aprovado às pressas pela Câmara de Vereadores do Município de Petrolina, não houve discussão alguma dos vereadores sobre do que se tratava o projeto, porém, a grande maioria acatou e votou a favor sem NENHUMA reflexão.

Foi uma votação extremamente feia e ficou notório que os vereadores apenas acataram a aprovação por questão política, infelizmente esses são nossos representantes.
Diante disso, analisando o plano de governo do nosso Gestor Municipal Miguel Coelho, onde ele diz na página 8 que uma das suas propostas era:
⚫️Concessão de Licença Maternidade Ampliada de 180 (cento e oitenta) dias para todas as servidoras municipais.
Estamos nos questionando pela sua prática a desfavor do servidor público municipal.
Ao procurar o SINDSEMP, algumas servidoras foram informadas que se o médico obstetra concedesse 180 dias de licença maternidade e os médicos do IGEPREV aprovassem, a prefeitura teria que acatar, mas infelizmente na prática isso é IRREAL.
As servidoras estão sendo barradas no RH da Prefeitura Municipal de Petrolina, que alegam que se ficarem os 6 meses de licença de maternidade, 2 meses ficarão sem salário.
Precisamos de respeito e um esclarecimento.

Att.
Servidoras Estatutárias do Município de Petrolina