PPPs avançam em Petrolina e podem ser uma grande armadilha

O plano de entregar a gestão de serviços municipais às mãos da iniciativa privada está avançando em Petrolina. A prefeitura só aguarda a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para publicar editais de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) para a administração do matadouro e para a construção do parque de energia solar que vai abastecer os prédios públicos da cidade. E, nesta semana, avançou em mais duas PPPs: a da iluminação e a do saneamento.

No entanto, há que se pensar muito bem sobre essas parcerias. Como todo brasileiro sabe, os escândalos que aconteceram com grandes construtoras no País, são meros sintomas de um arranjo político-econômico que premia aquelas empresas que têm fortes conexões com Estados e municípios.

Esse tipo de arranjo político-econômico, conhecido tecnicamente como parcerias público-privadas (PPPs), nada mais é do que um arranjo corporativista no qual estados, municípios e  grandes empresas se aliam para, sob o véu de estarem fazendo obras, escondem a face obscura da extorsão aos cidadãos e da divisão entre si do espólio , dando em troca algo, que com muita boa vontade,lembra um serviço de infraestrutura.

Este tipo  de parceria  beneficia ambos os lados: os políticos ganham o crédito e a fama pela obra, e desse modo, recebem “mimos” das empresas que ganharam a licitação e, como fruto da parceria, garantem uma reeleição; e as empreiteiras contratadas ganham obras que serão pagas com o dinheiro do contribuinte. Logo, sem qualquer preceito, pois ninguém gasta o dinheiro dos outros com moderação, os lucros estarão garantidos, a necessidade de qualidade, nula, e as chances de superfaturamento, uma certeza.

Na outra ponta do arranjo está o cidadão desamparado, obrigado a sustentar a farra e sem qualquer voz ativa neste arranjo que está sendo financiado com o seu suado dinheiro, vê a certeza do “ruim” se confirmando.

Por não estarem sujeitas a um ambiente concorrencial, empresas e empresários não precisam se preocupar em mostrar resultados.  Vale mais fazer brincadeiras  e subornar políticos para ganhar licitações do que prestar um bom serviço no mercado.  E é justamente por não estarem sujeitas à disciplina do livre mercado que os problemas aparecem , e na maioria das vezes,são muito sérios.

São dois os principais problema de uma parceria público-privada: o monopólio garantido pelo estado ou município e a ausência de propriedade privada.  Para começar, as empreiteiras estão ali apenas para receber o dinheiro subsidiado pelos pagadores de impostos e entregar a obra dentro do prazo especificado.  Não há livre concorrência.  Uma empresa não tem que mostrar um serviço melhor que o de uma concorrente para sobreviver.  Adicionalmente, as empresas não irão gerir o empreendimento para sempre, pois se trata apenas de uma concessão, um aluguel.  Uma vez findado o prazo de concessão, o empreendimento volta para as mãos do estado ou município.  Logo, as empresas não têm interesse em primar pela qualidade e eficiência de suas obras.  Não haverá punição de mercado.

Como o dinheiro vem majoritariamente do BNDES — sempre que você vir a sigla BNDES, pense na sua carteira sendo assaltada —, não há nenhuma preocupação com controle de custos.  Dado que as empresas não trabalham com capital próprio, isso significa que as empreiteiras têm de satisfazer o quem garantiu a parceria e não o consumidor do seu produto final — que, em um genuíno livre mercado, é quem realmente manda.

Não há mecanismos de mercado para alocar os recursos de modo eficiente.  O governo decide quem vai fazer a obra, como ela será feita e em que prazo.  O monopólio fica então estabelecido.

Não podemos afirmar se essas parcerias serão salutares para um município como Petrolina. Bom mesmo,é  colocar as barbas de molho, e ficar com um olho na missa e outra no Padre, para que não sejamos pegos de calças curtas.