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Prefeitura não libera documentos de Habite-se e Alvará para construtores em Petrolina.
Pequenos, médios e grandes construtores de Petrolina, reclamam que os documentos de Habite-se e Alvarás, não estão sendo liberados desde de janeiro de 2016, pela prefeitura do município. Os documentos são fundamentais para inicio das obras. Eles ainda contam, que a prefeitura, continua a multar empreiteiros prometendo dobrar o valor em casos de desobediência ao construtor que não parar a obra.
Em entrevista com construtores, alguns se abstiveram de expor sua fala, e pediram ressalvas quanto às imagens.
“Tem empreiteiro desde dezembro esperando liberação de Alvará e enquanto isso faz o que com pedreiro? Tem que tocar a obra. A entrega dos alvarás não acontece desde janeiro”, afirmou a pequena construtora e corretora Miriam Campos.
“Tem construtor com seis casas no valor de R$ 120 mil que não consegue vender porque não tem o Habite-se, por exemplo. Eu construo uma casa e vendo para construir outra e a falta da documentação está emperrando os negócios”, explicou Marcio Oliveira, corretor.
O fato também afeta a arrecadação do próprio município, que pela falta do fechamento de negócios na habitação, deixa de arrecadar impostos como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
” No governo passado o atraso também acontecia, mas agora se agravou devido às multas, e só prefeito (Miguel Coelho -PSB) pode resolver. Tem casos de amigos nossos que conseguiram a liberação por que tem amigos dentro da secretaria de urbanismo, fora isso, nada se consegue”, disse Sandro Carvalho,construtor.
Chegou a hora da prefeitura entrar em entendimento com o setor.
Por Cauby Fernandes
@língua