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Fraude em Petrolina: conheça o documento que trouxe a PF para a prefeitura

O blog teve acesso a toda documentação do contrato e traz agora para você.

Ainda repercute a investida da  polícia Federal  (PF) que realizou no último dia 13de abril  uma operação com o objetivo de investigar possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa através de contratações realizadas pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Naquele dia foram designados 150 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União ( CGU) participam do cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal em Petrolina.

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Documento 1 : o contrato

As buscas foram realizadas em sedes de órgãos da Prefeitura de Petrolina, bem como na região metropolitana do Recife e no Estado de Minas Gerais. De acordo com a PF, as investigações da Operação Contrassenso apontam irregularidades no fornecimento de kit escolar, entre o final do ano de 2015 até o ano de 2020, com emprego de recursos federais oriundos do FUNDEB, verba sob fiscalização da União. A investigação é uma decorrência da análise do material apreendido na denominada Operação Casa de Papel, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado.

Segundo a PF, as investigações apontam pagamento de possível propina através de transferências bancárias em favor de terceiros, indicada por um dos servidores investigados, além de demonstrar um frequente contato entre os servidores públicos e os líderes do grupo econômico, principalmente em atos referentes ao pagamento da prefeitura às empresas do grupo.

Documento 2: o valor do contrato: 1 milhão e 121 mil

A CGU realizou auditoria em parte das contratações, apontando evidências dos artifícios utilizados pelo grupo empresarial para burlar os processos licitatórios, em especial o uso de empresas de fachada criadas em nome de interpostas pessoas (laranjas).

Em nota sucinta, a prefeitura de Petrolina disse que permaneceria  “Firme em seu compromisso com a transparência, a Prefeitura de Petrolina (2017/2021) cumpre rigorosamente os ditames legais e tem feito todos os esforços necessários para contribuir com as investigações em curso, que se referem a fatos e contratos registrados desde 2015. Os documentos e materiais solicitados foram disponibilizados. A prefeitura mantém-se à disposição para prestar todos e quaisquer esclarecimentos adicionais”

Também por nota, a assessoria do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, disse que “não tem como se manifestar sobre fatos que desconhece. Ainda não tivemos acesso às informações sobre a operação e, pelo que sabemos, nenhum membro da gestão passada foi procurada ou foi alvo da operação. No entanto, com base nas informações já divulgadas, podemos afirmar que a gestão do Ex-prefeito nunca teve qualquer relação com o Grupo Figueiroa”.

Lóssio afirmou dizendo que “No ano de 2020, denunciamos a falsificação de um contrato, ainda no período da transição dos governos, envolvendo esse mesmo grupo. Encontramos documentos que comprovam que a assinatura de uma Ex-Secretaria de Educação do Município de Petrolina da nossa gestão foi falsificada com a finalidade de aderir a uma ata de registro de preços de uma licitação que aconteceu em Recife, no ano de 2015. Todo o contrato foi executado na atual gestão e não possui qualquer relação com a gestão anterior”.

“Quando se cita 2015, é porque a licitação foi feita em 2015 pela prefeitura de Recife, mas a Prefeitura de Petrolina, ainda no processo de transição,  quando eu estava saindo da prefeitura, já tentava que a professora Gilmara assinasse esse contrato, mas ela se negou assinar porque não tinha sentido. E aí assinatura dela foi falsificada e já estar comprovado por uma perícia grafotécnica. Essa relação com a gráfica Figueiroa com o grupo do atual prefeito é antiga, além de quê,  houve também queixas de algumas gráficas de Petrolina, que não tiveram acesso às compras governamentais, porque foi inventado um selo ambiental que só a gráfica Figueiroa tinha. Então, além desse contrato falso, ainda houve um direcionamento de licitações com superfaturamento de mais de 500% muitas vezes em alguns itens”, afirmou.

A assinatura da secretária

Quem também se manifestou em defesa da gestão Lóssio, foi o advogado Júlio Filho  explicando  que a Operação nada tem a ver com a gestão em que seu pai era prefeito de Petrolina.

” Miguel Coelho tá dando uma doido! Está provado que todo esse conteúdo nada tem a ver com gestão Júlio Lóssio. E que até a assinatura no contrato é falsa”

Confira o vídeo do advogado:

Para os nossos leitores reservamos o documento completo. Esse é um documento público, pode ser acessado no site da prefeitura de Petrolina e em outros sites. Quer ver o documento na íntegra?

Clique aqui;LICON_Contrato_471_2016_411_552883

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