Pronto mais uma! Direção do Sebrae no Rio de Janeiro tem suspeita de fraude

Uma auditoria encontrou irregularidades em um contrato de mais de R$ 2 milhões do serviço de apoio às micro e pequenas empresas no Rio, que é custeado por recursos públicos. A diretoria do Sebrae do Rio de Janeiro está sob suspeita, aponta reportagem da GloboNews.

Após a denúncia, a Federação das Indústrias do Rio (Firjan), integrante do conselho do Sebrae , quer o afastamento de diretores e do superintendente, Cézar Vasquez, cunhado do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

Cézar Vasquez foi nomeado diretor-superintendente em 2010, durante o segundo mandato de Cabral. Quatro anos depois, foi reconduzido para o cargo, onde ficará até o fim do ano que vem. Durante a gestão de Vasquez é que o contrato de mais de R$ 2 milhões sob suspeita foi assinado.

Um dos indícios que levou às suspeitas dos auditores foi o uso de atestados do Sebrae para vencer licitações do próprio orgão. Outro ponto é que os textos do edital da licitação e dos atestados são iguais, conforme mostra documentos obtidos pela reportagem.

A auditoria foi realizada no Sebrae de vários estados,após um pedido do Sebrae Nacional. Como resultado foi apontado uma série de irregularidades na empresa Probid Consultoria e Serviços, para automação de processos internos.

Todo o serviço prestado pela Probid custou cerca de R$ 2,2 milhões. De acordo com a reportagem, a empresa de auditoria defende que houve direcionamento na licitação, fraude na execução e problemas na fiscalização do contrato.

Após o resultado da auditoria, a Firjan pediu a destituição do superintendente, Cézar Vasquez, do diretor de Produto e Atendimento, Armando Augusto Clemente, e do diretor de Desenvolvimento, Evandro Peçanha.

Ainda de acordo com a Globonews, o edital da concorrência em que a Probid foi vencedora, o Sebrae aponta peso 60% para a capacidade técnica, e de 40% para o menor preço. Os atestados de capacidade técnica dos funcionários da Probid, que foram apresentados na licitação do Sebrae, foram emitidos pelo próprio Sebrae.

Em 2014, uma empresa foi contratada pelo Sebrae com dispensa de licitação para dar suporte técnico na modernização do sistema de informática e subcontratou a Probib para executar o suporte técnico que custou R$ 2,14 milhões. Por esse serviço o Sebrae forneceu atestados de capacidade técnica para a Probid. Já em 2016, a Probid lançou mão desses atestados para vencer a licitação, mas a Firjan alega que os atestados emitidos pelo Sebrae deveriam ser considerados nulos por vício de competência e de legalidade, revelou a reportagem.

Segundo a auditoria da Deloitte, citado pela Firjan, “é possível observar que a quantidade de recursos necessários para executar as horas faturadas em cinco ordens de serviço é na maioria dos dias, sempre maior do que os sete funcionários apresentados pela Probid”.
O relatório diz ainda que “há dias que deveriam estar presentes no mínimo 60 pessoas trabalhando, 8 horas por dia, para justificar os valores pagos pelo Sebrae à Probid”. Só estas cinco ordens de serviço totalizaram quase R$ 811 mil.

Além da destituição da diretoria executiva, a Firjan quer o cancelamento do contrato com a Probid, e a instauração de um procedimento para apuração dos prejuízos causados ao Sebrae.

Em nota, diretoria executiva do Sebrae do Rio informou que seguiu as medidas legais e que os contratos são fiscalizados. Alega ainda que o relatório da Deloitte tem falhas de informação, que podem levar a conclusões equivocadas.

Sobre os atestados para a Probid, o Sebrae diz que eles foram emitidos por pessoas que já prestaram serviços para a organização e não em favor de qualquer empresa. Sobre a semelhança entre os atestados e o edital, o Sebrae afirma que isso é comum em processos licitatórios.

A Probid afirmou que não há qualquer irregularidade. A empresa declarou que não teve acesso ao relatório da auditoria e, por isso, não vai se pronunciar sobre os detalhes específicos.

Em nota, a Firjan ressaltou que há evidências de má gestão no Sebrae do Rio de Janeiro e disse que além da Deloitte, uma auditoria independente também revela irregularidades sobre a licitação.