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Responsabilidade: DNIT e a duplicação da Avenida 7 de setembro em Petrolina

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Após denúncia do vereador Gabriel Menezes de Petrolina,  sobre o aterro retirado da via que está sendo depositado em terreno pertencente à família do prefeito Miguel Coelho, algumas questões surgiram e precisam de respostas.

Uma das coisas que precisa ser esclarecida, é que a obra é do governo federal, e nenhum recurso veio da prefeitura de Petrolina. Nesse primeiro momento serão investidos R$ 5 milhões  para obras da duplicação.

Miguel Coelho apenas pega carona em uma obra que é de total responsabilidade do governo federal. Outro fato que precisa de esclarecimentos, diz respeito realmente ao aterro que está sendo retirado. Como todos sabem, a Constituição Federal brasileira (art. 20, IX) determina que os recursos minerais constituem bens da União, independente de estarem no solo ou no subsolo. Gesso, areia, brita, pedra ou qualquer outro minério para se extrair ,precisa de permissão da União. Tudo que está abaixo do subsolo pertence à União, nesse caso, a Rodovia é Federal, e o que dela se extrai é do governo federal.

E as perguntas  que surgem são as  seguintes: Por que o DNIT está depositando esse minério, justamente neste terreno pertencente a familiares do prefeito? Por que o DNIT permitiu isso? E o que realmente será feito desse precioso material?

Outra pergunta é sobre a licença ambiental.Foi feito estudo do impacto ambiental? Alí , naquele local tem córrego.E se foi feito , como é que essa licença saiu em tempo recorde? Como todos sabem,as licenças ambientais demoram para serem expedidas, e precisam de tempo para análise, mas essa saiu ligeiro demais ( se é que que foi liberada).

Isentando a prefeitura, resta um culpado nessa celeuma… O DNIT,esse órgão sim, precisa trazer respostas convincentes à sociedade de Petrolina.

Com a palavra os verdadeiros responsáveis.

 

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