Comissão vai investigar suspeita de corrupção na Secretaria de Radiodifusão

O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, senador Otto Alencar (PSD-BA), garantiu que o colegiado irá investigar as denúncias de irregularidades envolvendo a advogada Vanda Juguertha Nogueira, ex-secretária de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Em nota, o senador garantiu que “serão tomadas as providências necessárias” em relação às suspeitas de corrupção e favorecimento irregular de empresas junto à secretaria de Radiodifusão . “As informações ora apresentadas serão devidamente apuradas e, diante da verificação da ocorrência de ilegalidades nos processos de autorizações para a execução de serviço de retransmissão, serão tomadas as providências necessárias ao esclarecimento dos fatos”, assegurou o presidente da CCT.

As denúncias contra a ex-secretária motivaram, no início de janeiro, o seu desligamento da pasta chefiada pelo ministro Gilberto Kassab. Vanda Jugurtha Nogueira estava à frente da secretaria desde 2016.

A advogada é suspeita de ter envolvimento em crimes de corrupção ativa e passiva, além de favorecimento e adulteração de sistema em favor de várias empresas e fundações, tais como Fundação Muller, Fundação Bartholomeu, Fundação Comendador Avelar Pereira de Alencar, Fundação de Fátima e Emmanuel Telecomunicações LTDA., segundo apontaram pessoas ligadas ao setor.

Algumas dessas fundações são investigadas pelo Ministério Público por explorar atividade comercial em vez de cumprir os objetivos sociais e educativos. À época em que a advogada assumiu o cargo, seu nome ainda foi vinculado a processos no ministério envolvendo a TV Schappo e o Sistema Alagoano de Radiodifusão. Em 2001, a Schappo, rede ligada ao ex-deputado federal João Caldas, chegou a oferecer mais de R$ 16 milhões (em valores da época) por uma concessão de TV em Jundiaí (SP).

Em junho de 2016, quando assumiu a Sead (Secretaria de Radiodifusão), a advogada foi bastante criticada, já que atuava em favor de diversas emissoras em processos que tramitavam na pasta. Na época, o jornal  Folha de S. Paulo  apurou que Vanda Jugurtha Nogueira já atuava “informalmente” na secretaria antes mesmo de ser nomeada, determinando análise prioritária para casos envolvendo emissoras – como a TV Globo, o SBT e a Record, entre outros veículos.

Além disso, ela aparecia como representante de emissoras de rádio e televisão em dezenas de processos internos do MCTIC. Isso porque, antes de assumir o cargo na secretaria de Radiodifusão, Vanda atuava na empresa privada “Quadrante Consultores em Radiodifusão e Telecomunicações”, em que era sócia com seu esposo – e pela qual atendia empresas de comunicação que, posteriormente, teriam sido favorecidas enquanto ocupava o cargo de secretária do Serad. Algumas fontes apontam, inclusive, que a secretária chegou a beneficiar engenheiros projetistas, passando informações privilegiadas de dentro do MCTIC.

Após a saída de Vanda, Moisés Queiroz Moreira assumiu a secretaria. Espera-se que os atos assinados por Vanda sejam revistos e que nenhuma portaria seja publicada, em nome das entidades que estão sendo investigadas, até que se levante os responsaveis pelo favorecimento dessas entidades e em quais condições elas foram beneficiadas pela antiga secretária de radiodifusão.