R$ 3 bilhões poderão ser usados para ajudar artistas e empresários da área cultural. A liberação do recurso foi aprovada nessa quinta-feira pelo Senado. O texto vai agora à sanção presidencial.
O valor deverá ser enviado ao Distrito Federal, estados e municípios, que deverão repassar o dinheiro aos profissionais do setor.O apoio financeiro vem como forma de pagamento de um auxílio emergencial mensal. De acordo com o projeto, o dinheiro também pode ser usado para a manutenção de espaços culturais e pequenas empresas do setor.
A proposta também incentiva a realização de editais, chamadas públicas e prêmios para movimentar a cultura, como defendeu o relator do projeto, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia.O projeto foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor que morreu em decorrência da Covid-19.
Também nesta quinta-feira o plenário do Senado aprovou um projeto de lei que concede auxílio financeiro emergencial aos asilos e instituições de permanência de idosos durante a pandemia. O apoio financeiro previsto é no valor de R$ 160 milhões. O projeto vai à sanção presidencial.
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