Vereador faz obras ou melhorias pela cidade? Em Petrolina tem eleitor desconfiado e vereador se achando com mais poder do que o prefeito

De maneira alguma! Vereador não faz obra e nem pode fazer, porque isso é uma atribuição do Poder Executivo, ou seja, da Prefeitura. Porém, em Petrolina, tem vereador que pensa que pode! Inclusive, alguns até usam nas seus  vídeos para as rede sociais o termo: eu consegui.

Mesmo que tenha havido alguma promessa de realização de obra pública, o vereador jamais será o responsável diretamente por ela, tendo em vista que ele não tem o poder constitucional para fazer obras.

A verdade mesmo,  o que os vereadores têm é acesso político para intermediar junto ao prefeito a realização de uma obra, ou seja, solicitar uma benfeitoria ao prefeito através de um requerimento, indicação ou solicitação. Contudo, dizer ao cidadão que ele, como vereador, vai fazer uma obra, isso não se pode fazer! Isso é enganação, mentira mesmo.

Em resumo, o vereador deve atuar  em três frentes:

1 – Ele propõe projetos de leis que entende que podem melhorar a vida da cidade e da população, bem como decide por meio de voto com os demais vereadores quais projetos de autoria dele, dos seus pares ou da prefeitura se tornarão leis. Era para ser assim, mas não tem sido.

2- Ele fiscaliza a prefeitura, vendo se o Executivo está cumprindo suas obrigações de maneira adequada e sem descumprir a lei, denunciando irregularidades quando as encontra e até mesmo, em última instância, podendo cassar o prefeito caso sejam comprovadas irregularidades. Nessa legislatura porém, a Casa legislativa , se tornou um puxadinho do executivo e da  Câmara, infelizmente, só ouve o “amém” da maioria. Uma das formas de fiscalizar é a ferramenta legal chamada “requerimento de informação”, utilizada para questionamentos e solicitação de documentos que o vereador quer verificar: o prefeito é obrigado a responder de forma objetiva a estes requerimentos, dentro do prazo legal;

3 – O vereador deve ainda atuar como ponte de ligação entre a população e a prefeitura, utilizando-se de uma ferramenta legal que têm à sua disposição chamada “indicação”, na qual indica para o prefeito quais são as necessidades dos bairros e pede soluções. No entanto, essa via está invertida. Os vereadores de Petrolina só ouvem e obedecem ao executivo. Quanto à população: zero! Nada.

Desta forma, um vereador NÃO pode mandar asfaltar uma rua ou construir uma escola (isso é uma obrigação da Prefeitura), mas o vereador PODE indicar ao prefeito que determinada obra precisa ser feita e cobrar encaminhamentos, dando, assim, mais força para que a questão seja resolvida.