UFRGS pode desligar 239 estudantes suspeitos de fraudar cotas raciais

Em novembro alunos fizeram fila para averiguar situação/Fernando Gomes / Agencia RBS

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou nesta sexta-feira (8) o resultado preliminar da apuração de supostos casos de fraude no uso de cotas raciais. A comissão especial de aferição das autodeclarações dos estudantes, que verificou, em encontros realizados presencialmente no fim de novembro, se eles se adequavam às características étnico-raciais (preto, pardo ou indígena) que informaram durante a inscrição para o vestibular, indeferiu a declaração de 86% daqueles que compareceram às aferições.

Foram 334 os estudantes suspeitos de fraudar o sistema de cotas raciais. Desses, 274 (82%) compareceram à comissão especial de aferição. Dos que passaram pela verificação, apenas 35 (13% dos que compareceram) tiveram sua declaração deferida na avaliação preliminar realizada pela universidade.

Quanto aos 60 convocados que não compareceram, a UFRGS informou que 27 estão afastados da universidade e serão novamente chamados quando retomarem seu vínculo. Os demais tiveram suas declarações indeferidas por não comparecimento, mas podem entrar com recurso para passar por uma verificação (confira a íntegra da nota ao final desta matéria).

 Os resultados foram comunicados aos alunos entre os dias 4 e 6 de dezembro. Aqueles que tiveram a declaração indeferida têm prazo de 10 dias, a contar do  recebimento do parecer da comissão, para apresentar recurso. O resultado final do processo será divulgado em 9 de janeiro. A universidade informa que abrirá processo de desligamento dos estudantes que não tiverem seu recurso atendido.

Estudantes relatam reação a posição da UFRGS

 Uma estudante de fora do Rio Grande do Sul, que não quis revelar a identidade, teve a declaração indeferida na quarta-feira (6). Ela afirmou que irá recorrer administrativamente, conforme orientado pela UFRGS. Caso perca, entrará com processo judicial contra a instituição.

— Para a UFRGS, eu sou europeia, branca de olho azul. Depois de ver o relato de outras pessoas que são pardas ou negras e que tiveram a declaração indeferida, eu já esperava passar pelo mesmo, então não foi surpresa. Na minha opinião, eles aprovaram quem quiseram. Só me entregaram um papel ridículo, apenas com a assinatura das pessoas da comissão, que nem te olham na cara, e não te explicam nada — diz.

Outro universitário, estudante do curso de Educação Física e que também não quis revelar o nome, teve a declaração deferida pela instituição na terça-feira (5). Ele conta que recebeu a notícia de forma “normal”.

— Eu estava ciente de que tudo daria certo, não havia nada de mais. Eu estava com a consciência tranquila, já esperava uma definição positiva. Só teve o choque de ser observado pela comissão, mas foi tranquilo — disse.

Em 2018, verificação para ingressantes prevista em edital

A UFRGS vinha investigando alguns casos isolados de burla às cotas raciais até que, neste ano, coletivos negros ligados a diferentes cursos começaram a fazer levantamentos sobre fraudes. Com a união desses coletivos, surgiu o Balanta, movimento que entregou à universidade, em julho, um dossiê que apontava mais de 400 possíveis fraudadores. A partir dessa denúncia, a universidade fez uma triagem que resultou nos 334 casos avaliados.

A universidade montou duas comissões de cinco pessoas, que em quatro dias do final de novembro receberam os estudantes suspeitos, um de cada vez. Formadas por professores e técnicos da instituição, com diversidade de gênero e raça, as comissões fizeram uma aferição silenciosa, baseada apenas na avaliação do fenótipo, ou seja, das características físicas.

Além do procedimento montado para avaliar alunos que já estão matriculados, a UFRGS criou um sistema para verificar as autodeclarações dos ingressantes. O edital para o vestibular de 2018, publicado em outubro, informa que no ano que vem os candidatos terão de comparecer perante uma comissão de verificação da autodeclaração étnico-racial. Só poderão se matricular se esse comitê validar que são pardos ou pretos.

A UFRGS explicou, por meio de nota, o que acontecerá com os estudantes que não compareceram ao processo de aferição na data prevista. Confira, na íntegra, abaixo:

“Em relação aos 60 casos de não comparecimento, 27 estudantes estão oficialmente afastados da UFRGS, seja por motivos de saúde, estudos ou com a matrícula trancada. Estes serão convocados para a aferição assim que retomarem o seu vínculo ativo com a universidade. Há três casos de desistência formal de vaga desde o início do processo. Os demais foram indeferidos por não comparecimento. Neste caso, o aluno pode entrar com o recurso e pedir para ser aferido. A comissão ainda está analisando os procedimentos e prazos que irá adotar para as novas convocações.”