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Vai ser candidato em Petrolina? Você sabe se o partido vai te dar legenda? Entenda

A definição dos candidatos nas eleições ocorre dentro dos partidos políticos – afinal, é preciso lembrar, nenhum candidato a cargo eletivo pode concorrer sem estar filiado a uma sigla/partido, que é o único autorizado a registrar candidaturas. Por isso, a política partidária tem muita importância.

 

As eleições estão chegando! Podemos dizer que em Petrolina, elas já começaram devido ao clima que estamos vivenciando na cidade.Neste momento, é muito importante entender como aqueles que pretendem entrar na disputa farão  para conseguir  um número e lugar dentro do partido com garantias a sua eleição. Afinal, quem escolhe os candidatos que concorrem no pleito final? Vamos entender o processo.

A definição dos candidatos nas eleições ocorre dentro dos partidos políticos – afinal, é preciso lembrar, nenhum candidato a cargo eletivo pode concorrer sem estar filiado a uma sigla/partido, que é o único autorizado a registrar candidaturas. Por isso, a política partidária tem muita importância.

Você já deve ter ouvido falar dos caciques dos partidos. O termo se refere aos principais líderes de um partido político. São geralmente pessoas com uma longa e consolidada trajetória na política em âmbito municipal, estadual e federal. Esses caciques conseguem criar muita influência dentro do partido e de sua circunscrição eleitoral.

O fato é que na maioria das vezes são os caciques políticos que dão as cartas nas eleições. Não é raro ver alguns deles definindo unilateralmente os candidatos de seu partido – e até de partidos aliados.

Mas às vezes acontecem desavenças e surgem vários potenciais candidatos, apoiados por diferentes caciques do partido. É aí que pode ser necessário acionar outros procedimentos, como as prévias.

Como funciona essas prévias? Quando há mais de um pré-candidato  querendo disputar a eleição para prefeito, alguns partidos fazem consultas internas, abertas para todos (ou quase todos) os filiados. Essas consultas são chamadas de prévias e podem ser realizadas meses antes das eleições acontecerem.

Conforme decisão do TSE em 2009, as prévias não determinam nada do ponto de vista legal. Tecnicamente, o vencedor de uma prévia continua a ser pré-candidato até as convenções partidárias. O partido pode até mesmo escolher outro candidato na convenção – às vezes isso pode ser necessário, como no caso de o pré-candidato ser considerado ficha suja, por exemplo. Após o longo período de pré-candidatura, que perdura por meses, os partidos se reúnem em convenções.

As convenções partidárias geralmente ocorrem  entre os meses de julho e  agosto. Essas convenções são os espaços em que os partidos definem oficialmente seus candidatos. Também são os espaços para decidir se serão feitas com outros partidos. Vale lembrar que 2020, para as candidaturas a vereador não existem mais coligações. Todos os partidos devem realizar essas convenções e enviar as atas à  Justiça Eleitoral.

Teoricamente, a convenção é o momento em que os partidos deliberam e definem seus candidatos. Mas na prática, a maioria dos partidos já define seus nomes anteriormente, seja por meio das prévias, seja por decisão tomada nos bastidores.

Para que serve, então, uma convenção? Sua função principal, de definir o nome de candidatos, torna-se uma mera formalidade, já que os nomes já foram acordados anteriormente. Resta, então, aproveitar o momento para apresentar os nomes que concorrerão na eleição aos militantes e criar ações positivas para as campanhas, que começam logo em seguida.

Quais são, afinal, as regras que os partidos adotam para escolher seus candidatos? Veja os processos dos três maiores partidos brasileiros:

PT

Como escolhe os candidatos a prefeito: no caso de haver mais de um pré-candidato para concorrer a uma prefeitura, o partido realiza uma votação prévia (artigo 147 do estatuto do partido).

Quem pode votar: os filiados têm direito a voto se estiverem filiados há pelo menos um ano ao partido e se estão com suas contribuições financeiras em dia.

PSDB

Como escolhe candidatos a prefeito: para cargos eletivos majoritários, realiza prévias, quando há mais de um pré-candidato na disputa (artigo 151 do Estatuto do partido).

Exemplo: no ano de 2016, o PSDB realizou uma prévia para definir o candidato a prefeito de São Paulo. O vencedor foi João Doria, que se tornou oficialmente candidato à prefeitura da maior cidade do país na realização da convenção partidária, e acabou sendo eleito.

PMDB

Como escolhe o candidato a prefeito: o estatuto do partido determina que prévias podem ser convocadas pela maioria dos membros de um diretório, e o processo será disciplinado por resolução do Conselho Nacional do partido.

Exemplo: em 2016, houve uma prévia na cidade de Bauru, São Paulo, que definiu o pré-candidato do PMDB à prefeitura do município. O vencedor foi o vereador Renato Purini, que derrotou a ex-secretária Darlene Tendolo. Purini acabou em terceiro lugar nas eleições.

Como você percebeu, os principais partidos definem os seus candidatos com certa antecedência. Normalmente as decisões dos caciques acabam norteando os quadros do partidos nas eleições. Se necessário, os partidos fazem prévias, que costumam acontecer muitos meses antes das eleições. Os resultados são validados nas convenções.

As eleições estão chegando! Podemos dizer que em Petrolina, elas já começaram devido ao clima que estamos vivenciando na cidade.Neste momento, é muito importante entender como aqueles que pretendem entrar na disputa farão  para conseguir  um número e lugar dentro do partido com garantias a sua eleição. Afinal, seja esse o momento que você esperava. Então, mãos à obra.

Fonte principal de Bruno André Blume

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1 pensou em “Vai ser candidato em Petrolina? Você sabe se o partido vai te dar legenda? Entenda”

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