O vereador Ronaldo Silva de Petrolina, em encontro no último dia 28 de fevereiro, no bairro Loteamento Recife com diversos empresários da construção civil, criou um clima de constrangimento ao falar em tom “despectivo”. Em resposta ao ultraje, a ACVASF, Associação dos Construtores do Vale do São Francisco, enviou nota ao blog rebatendo com indignação as declarações do vereador do PSDB. O parlamentar, segundo a ACVASF, teria feito declarações indelicadas sobre o segmento da construção sem ter conhecimento.
A Associação , considerou lamentáveis e sem conhecimento as declarações do Edil quanto às atribuições legais que diferenciam construtores e loteadores. Para os empresários, as declarações foram feitas por quem não tem embasamento ou comprovação, que os construtores teriam o compromisso somente com a venda e com o lucro de sua atividade. Os construtores acham leviana a tentativa de Ronaldo Silva,querer manobrar a opinião pública no sentido de atribuir à classe dos construtores (segunda em geração de emprego e renda da Região), a responsabilidade pela execução de obras de infraestrutura básica, quando, na verdade, essa obrigação não pertence aos construtores, e, sim, ao poder público e, em seguida, aos loteadores, sendo, após a oficial aprovação do projeto, também de responsabilidade (solidária) do Município, como reza a Lei n°9.785/99,.
“Toda empresa que for construir moradia, ela tem que fazer pavimentação e saneamento, para não chamar a responsabilidade para os municípios. Os construtores fazem suas casas, vendem, botam o dinheiro no bolso e deixam os problema para os outros”, disse o vereador.
Confira na íntegra o conteúdo do vídeo e da nota enviados:
A Associação dos Construtores do Vale do São Francisco (ACVASF) vem se posicionar diante das declarações proferidas pelo vereador Ronaldo Jose da Silva, feitas durante participação em evento público no bairro Loteamento Recife, na noite desta última
quarta-feira (28/02/2018), quando afirmou que:
“…toda empresa que for construir moradia, ela tem que fazer pavimentação e saneamento, pra (sic) não chamar a responsabilidade pro (sic) município… Os construtor (sic) faz suas casa (sic), vende, bota o dinheiro no bolso e deixa o problema pros (sic) outro…”.
Tais declarações geraram legítima indignação de toda a categoria dos construtores sérios, honrados e comprometidos com o desenvolvimento e a qualidade de vida na região do Vale do São Francisco.
A Associação dos Construtores do Vale do São Francisco (ACVASF) considera lamentáveis e rasas, além de demonstrarem total desconhecimento quanto às atribuições legais que diferenciam construtores e loteadores, as declarações do vereador Ronaldo Silva, em que externou, sem qualquer embasamento ou comprovação, que os construtores teriam o compromisso somente com a venda e com o lucro de sua atividade. Tentando, de forma leviana, manobrar a opinião pública no sentido de imputar à classe dos construtores (segunda em geração de emprego e renda de nossa região), a responsabilidade pela execução de obras de infraestrutura básica, quando, na verdade, esse dever nunca pertenceu aos construtores, e, sim, até o início da vigência da Lei n°9.785/99, ao poder público e, em seguida, aos loteadores, sendo, após a oficial aprovação do projeto, também de responsabilidade (solidária) do Município.
É importante destacar que, ultimamente, em nosso país alguns políticos passaram a justificar de forma infundada a falta de atuação e a má prestação dos serviços públicos, utilizando-se de discursos demagógicos, com o claro objetivo de transferir para setores privados da economia as responsabilidades e obrigações que legalmente são de competência da administração pública. O discurso do já mencionado vereador é o exemplo patente da conduta reprovável de um homem público, que, em vez de assumir suas responsabilidades e exercer a sua função constitucional, qual seja fiscalizar o exercício da administração do município e participar da elaboração de leis de interesse da edilidade, quer responsabilizar os construtores por falhas alheias, sem qualquer respaldo com a lei de Parcelamento de Solo Urbano, Plano Diretor legislações afins.
Outrossim, além de ser legítimo representante do povo, o citado vereador deveria entender com ainda mais razão quais são as obrigações dos entes públicos quanto à infraestrutura e quais os problemas enfrentados pela classe dos construtores, já que também atua na área de construção, inclusive em empreendimentos englobados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. Portanto, o vereador quando fala que os construtores só se preocupam em colocar dinheiro no bolso, deve estar falando por si, não por todo seguimento da construção civil, visto que na sua imensa maioria os construtores do Vale do São Francisco observam os requisitos e determinações legais, além de todas as exigências apresentadas pelas instituições de financiamento habitacional, ressaltando os rigorosos requisitos exigidos pela Caixa Econômica Federal para aprovação de financiamento imobiliário.
Esta associação possui como finalidades, inclusive expressas em seu estatuto: contribuir para o desenvolvimento da construção civil; colaborar com os poderes públicos e com as
organizações congêneres, no desenvolvimento das atividades relacionadas com a construção civil; proteger o meio ambiente; entre outras. Outrossim, como demonstração de busca por máxima eficácia dessas diretrizes, a associação se mantem alerta quanto
aos ditames legais, cumprindo fielmente o disposto em lei.
Portanto, não poderia ficar silente diante de desastradas declarações do Vereador Ronaldo Silva, que vem, ao longo de seu mandato, colecionando polêmicas que em nada se coadunam com a honrosa função de representar, no legislativo municipal, o grandioso povo desta cidade.
Como forma de exigir uma retratação daquele que deveria colaborar com os integrantes privados do setor da construção, pois se trata de seguimento econômico que intensifica e qualifica o desenvolvimento urbano local, a ACVASF, em nome de seus membros e de todos que se sentiram ofendidos e permitam ser representados por esta nota, organiza e instrumentaliza este repúdio.
Desse modo, destinamos esta nota à sociedade em geral, à imprensa local e à casa “Vereador Plínio Amorim”, para que a situação seja avaliada de forma justa e razoável, resguardando os princípios constitucionais, e seja feita uma retratação pública do Vereador Ronaldo Silva nas mesmas proporções da infeliz declaração.
Por fim, a ACVASF repudia todo e qualquer tipo de declaração infundada e sem comprovação, principalmente as emitidas por pessoas constitucionalmente públicas.
