Volta do recesso Parlamentar: confira a Pauta da Sessão Ordinária na Câmara de Petrolina

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 06/08/2019 – ÀS 9 HORAS

1 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL

EXPEDIENTE

INICIO DA SESSÃO – LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

A) PEQUENO EXPEDIENTE

I) Leitura da Ata da Sessão anterior

II) Expediente recebido do Prefeito

III) Expediente apresentado pelos Vereadores:

Projetos de Leis nº:

Projetos de Emendas a LOM:

Projetos de Decretos e Resoluções;

Requerimentos nº;

Indicações nº;

01- PROJETOS:

*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/19 – 20/7/19 – ZENILDO NUNES

Ementa: Concede o Título de Cidadão Petrolinense, ao jogador de futebol Daniel Alves da Silva.-

*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/19 – 02/08/19 – RUY WANDERLEY

Ementa: Concede o Título de Cidadão Petrolinense, ao Senhor José Geraldo Freire (Geralvinho Patriota.

*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/19 – 05/08/19 – PAULO VALGUEIRO

Ementa: Concede o Título de Cidadã Petrolinense, a Professora Anna Cristina de Araújo.

* PROJETO DE LEI Nº 106/19 – 22/07/19 – AUTOR: RONALDO SILVA

Ementa: Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e dá outras providências.

* PROJETO DE LEI Nº 107/19 – 05/08/19 – AUTOR: PAULO VALGUEIRO

Ementa: Denomina prédio público localizada na Rua Maurício de Nassau, no bairro Gercino Coelho – Unidade de Acolhimento Irmã Dourado.

02 – REQUERIMENTOS:

*REQUERIMENTO N° 231/2019 – O VEREADOR ELISMAR GONÇALVES – o Plenário, seja realizada “SESSÃO SOLENE” em homenagem aos 100 anos da Ordem DeMolay e ao dia do Maçon.

*REQUERIMENTO N° 232/2019 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja encaminhada por esta Casa Legislativa CONVITE ao Senhor Comandante do 2º BIESP Petrolina, para fazer Uso da Tribuna Livre desta Casa legislativa, dia e horário a combinar posteriormente,

para fazer uma explanação em forma de prestação de conta a comunidade dos serviços prestado por esta corporação nestes últimos 12 meses de atuação no município.

03 – INDICAÇÕES:

*INDICAÇÃO Nº 778/2019 – O VEREADOR RONALDO SILVA – seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal – MIGUEL COELHO, que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Fred Machado, para que desenvolva ação executando os seguintes serviços para Vila do Atalho:

• Manutenção e expansão da iluminação pública.

• Limpeza da vila.

• Construção de uma praça.

*INDICAÇÃO Nº 779/2019 – O VEREADOR ZENILDO NUNES – que formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceda junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar a pavimentação das ruas do distrito de Rajada.

*INDICAÇÃO Nº 780/2019 – O VEREADOR ZENILDO NUNES – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar a pavimentação das ruas e avenidas do bairro Jardim Guararapes.

*INDICAÇÃO Nº 783/2019 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Fred Machado, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Pessoa de Melo, localizado no bairro Gercino Coelho.

*INDICAÇÃO Nº 785/2019 – O VEREADOR ALEX DE JESUS – , seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Secretario Giovanni Costa, para que leve o mutirão de limpeza ao bairro Palhinhas .

*INDICAÇÃO Nº 788/2019 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no sentido de fazer a pavimentação das Ruas Wilson Cavalcante e Adalberto Barros, no Bairro Vila Marcela. Aproveitamos para solicitar melhorias na Quadra poliesportiva que está situada na rua Wilson Cavalcante, principalmente com sua reforma e iluminação.

*INDICAÇÃO Nº 789/2019 – O VEREADOR RODRIGO TEIXEIRA – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho, para interceder junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, fazer a pavimentação e melhoria na iluminação pública das Ruas do Condor, dos Correios e Padre Manoel da Nóbrega, situadas no Bairro Vila Débora.

*INDICAÇÃO Nº 792/2019 – O VEREADOR MAJOR ENFERMEIRO – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Petrolina – Miguel de Sousa Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, na pessoa do Senhor Secretário Fred Machado, no sentido de viabilizar a desobstrução das galerias do saneamento básico na Rua 12, na altura da casa nº 560 no Bairro Mandacaru.

*INDICAÇÃO Nº 793/2019 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, que interceda junto ao Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Senhor Fred Machado, que seja dado solução para o esgoto estourado e limpeza da Avenida Hermano Gomes Bairro José e Maria.

*INDICAÇÃO Nº 794/2019 – O VEREADOR RUY WANDERLEY – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, interceder junto ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, fazer a limpeza e tirar entulhos na Rua 14, número 25, bairro Jardim Guararapes.

*INDICAÇÃO Nº 797/2019 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja formulado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel Coelho, que interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, na pessoa do Secretário Giovane Costa, para que leve um mutirão de limpeza para os bairros GERCINO COELHO, VILA MOCÓ, PALHINHAS, KM2 e JARDIM MARAVILHA.

*INDICAÇÃO Nº 798/2019 – O VEREADOR CÍCERO FREIRE – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de seja realizado uma operação de limpeza no terreno baldio, localizado no bairro Gercino Coelho, na rua dos prazeres em frete a casa de numero 96.

*INDICAÇÃO Nº 799/2019 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos no sentido de Realizar a Reforma e a Implantação de uma Academia da Saúde da Praça de Uruás.

*INDICAÇÃO Nº 800/2019 – O VEREADOR GATURIANO CIGANO – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Miguel de Souza Leão Coelho, que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos no sentido de Realizar a Pavimentação das Ruas 02,03 e 04 do Bairro Cacheado II.

*INDICAÇÃO Nº 803/2019 – O VEREADOR AERO CRUZ – formule pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Petrolina – Sr. Miguel de Souza Leão Coelho, para que interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos

– SEINFRA para que possa VIABILIZAR O RECAPEAMENTO E FAZER O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOS TROPEIROS.

*INDICAÇÃO Nº 804/2019 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, que interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Fred Machado, e da Companhia

Pernambucana de Saneamento (COMPESA) que sejam providenciados saneamento básico e pavimentação asfáltica para o bairro Vale do Grande Rio.

*INDICAÇÃO Nº 805/2019 – O VEREADOR GILMAR DOS SANTOS – seja solicitado ao Prefeito Miguel Coelho, que interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, através do Secretário Senhor Fred Machado, que sejam providenciados a limpeza do canal da rua 03 do Jardim Petrópolis, saneamento básico e a pavimentação asfáltica para todo o bairro.

*INDICAÇÃO Nº 806/2019 – O VEREADOR PAULO VALGIEIRO – , seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto à Secretaria de Saúde, através da Secretária Senhora Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque, no sentido de PROVIDENCIAR A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E ALTERAR A FORMA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES NOS POSTOS DE SAÚDE E AME’S, BEM COMO AMPLIAR O NÚMERO DE CONSULTAS DE FORMA A ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS.

*INDICAÇÃO Nº 807/2019 – O VEREADOR PAULO VALGUEIRO – seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, para que interceda junto à Autarquia de Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA, por meio de seu Diretor-Presidente, Senhor Edilson Leite Lima, no sentido de PROVIDENCIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NAS IMEDIAÇÕES DA NUMERAÇÃO 428 DA RUA TIRADENTES, VILA EDUARDO.

*INDICAÇÃO Nº 808/2019 – O VEREADOR GILBERTO MELO – solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Magnilde Albuquerque, uma unidade móvel de saúde com um médico de especialidade clínica para atender na comunidade da Terra da Liberdade.

*INDICAÇÃO Nº 809/2019 – O VEREADOR GILBERTO MELO – solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Magnilde Albuquerque, uma unidade odontológica móvel para atender na comunidade da Terra da Liberdade

*INDICAÇÃO Nº 810/2019 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Exmo. Srº Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria competente que seja construído bancos de concreto na área de espera do Posto de Saúde de Pedrinhas.

*INDICAÇÃO Nº 811/2019 – A VEREADORA CRISTINA COSTA – seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Miguel Coelho, interceder junto a Secretaria de Saúde que seja indicado uma Agente Comunitária de Saúde, para o Sítio Rio Verde, comunidade de Pedrinhas.

B) GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

A) PODER EXECUTIVO: COM MATÉRIA

01-Projeto de Lei nº 013/2019 – Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro permanente do Poder Executivo Municipal e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.

B) PODER LEGISLATIVO: SEM MATÉRIA

FACULTA A PALAVRA AOS VEREADORES

SUJETO A ALTERAÇÃO