Vereador Ronaldo Silva: “Sou contra audiência pública porque acho que não resolve nada”

Um comentário ruim e feito na hora errada, fez com que os que acompanhavam a sessão ordinária da terça-feira ,19,  na Casa Plínio Amorim, parassem e refletissem sobre o grau de conhecimento que tem certos vereadores de Petrolina .O defensor da privatização  da CHESF, vereador Ronaldo Silva (que não compareceu a audiência pública realizada na quinta-feira ,14), disse: “Sou contra audiência pública porque acho que não resolve nada”. O Edil,  recebeu  o apoio do vereador Major Enfermeiro, que também demonstrou conhecimento (SQN), e soltou outra pérola dizendo que “Só Deus pra resolver o problema do Rio São Francisco”.

Rebatendo a fala dos vereadores, Cristina Costa  disse : “Faz por ti que te ajudarei”, lembrando que a política pública é a responsável por diversas agruras que o Rio São Francisco tem sofrido ao longo dos anos, e que audiência pública é importante sim, e que faz parte  da cidadania a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e ter acesso à resposta de pessoas públicas e é previsto na Constituição Federal.

Na audiência realizada na Câmara de vereadores de Petrolina,dos 18 vereadores da base do prefeito, nenhum se prontificou a estar no plenário da Casa Plínio Amorim, e o  único que veio à Casa e se escondeu dentro do seu  gabinete,  foi o vereador Zenildo do Alto do Cocar,  que fez questão de passar despercebido para não ser chamado à atenção pelo chefe.

Audiência pública é importante sim!

A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e ter acesso à resposta de pessoas públicas. Quando a comunidade é muito grande, normalmente a audiência é conduzida por pessoas de maior influência local, tomando o papel de porta-voz das demais opiniões. Mas ela também pode ocorrer em subgrupos, a fim de se discutir um assunto com maior profundidade.

Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

A convocação de uma audiência pode ser feita pelos mais diversos motivos, dentro de diferentes segmentos, como meio ambiente, licitações, contratos administrativos, permissão de serviços públicos, dentre outros assuntos. Prevista pela legislação brasileira, pode antevir a realização de uma função administrativa e serve como subsídio para o processo legislativo e judicial.

Como funciona uma audiência pública?

Para que seja realizada uma audiência, é preciso que haja um requerimento ao presidente de uma Comissão Técnica. Deve partir de um deputado integrante ou ainda de uma entidade inclinada a debater o assunto de interesse público, relativo à atuação desta Comissão. Antes de ocorrer, deve haver aprovação do Plenário.

A audiência é obrigatória quando for solicitada pelo Ministério Público, por uma entidade civil ou ainda por 50 ou mais cidadãos. Quando há a solicitação, é publicado um edital de convocação, podendo também ser feita uma correspondência aos que tiverem solicitado e aos agentes sociais necessários. Participam, ao todo, o público interessado, um representante legal, a equipe da Comissão solicitante e um representante público.

Por ser uma atividade de consultoria, as manifestações ocorrem de forma oral ou escrita, em pequenos ou grandes grupos de discussão. Ao fim, as propostas são encaminhadas ao órgão responsável, ao qual caberá a aprovação.

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