Começa nesta 5ª feira (8.mar.2018) a chamada “janela partidária”, período em que deputados poderão trocar de partido sem o risco de perder seus mandatos. Muitas trocas já estavam acertadas, mas os registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) só podem ser oficializados durante a janela. O prazo termina no dia 7 de abril.
Nesse intervalo, partidos tentarão ganhar deputados de outras siglas a fim de aumentar suas bancadas na Câmara.
O tamanho das bancadas na Casa é determinante para as pretensões eleitorais porque impacta diretamente em 2 fatores: 1) tempo de rádio e TV para a propaganda eleitoral e 2) fatia que será recebida do fundo eleitoral.
Para este ano, o fundo eleitoral é estimado em R$ 1,7 bilhão, sendo que 48% são distribuídos pelo número de deputados de cada legenda. Será a principal forma de financiamento das campanhas.
Já o fundo partidário, que também poderá ser utilizado para bancar campanhas, não tem recebimento influenciado por movimentações realizadas durante a janela. Em 2018, o fundo partidário disponibilizará 1 total de R$ 888 milhões.
Outras formas de custeio das campanhas são o autofinanciamento e doações de pessoas físicas. Contribuições de empresas estão proibidas.
O número de deputados influencia também em outras questões. De acordo com a regra eleitoral, as emissoras de rádio e de televisão são obrigadas a incluir nos debates qualquer candidato de partido com 5 congressistas.
A Rede, partido de Marina Silva, por exemplo, tem 2 deputados e 1 senador. Com 1 número inferior a 5 assentos no Congresso, o partido não teria a garantia de participação nos debates. Caberia às emissoras a escolha de convidar ou não Marina.
Maior oferta ganha
O principal atrativo para conseguir novos deputados é o valor oferecido para bancar as disputas. Pelo que foi aprovado na reforma política, cada candidato à Câmara Federal pode gastar até R$ 2,5 milhões.
Algumas siglas como PP, PR e DEM propagam que darão o valor máximo para cada 1. A tendência é que recebam valores mais altos os candidatos que já ocupam 1 lugar na Casa. Filiados sem mandatos devem receber menos, o que dificulta a renovação dos congressistas. Os partidos foram questionados sobre qual seria a bancada considerada ideal ao fim do período.
Veja o resultado no infográfico:
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