TSE: data das eleições em 2020 pode mudar

Os efeitos da pandemia do coronavírus estão sendo mais alarmantes e nocivos do que previam todas as autoridades envolvidas na tentativa do seu controle o mais imediato possível. O rastro de mortes nos últimos dias deste abril catastrófico faz amadurecer ainda mais a ideia de que as eleições municipais estão caminhando celeremente para o adiamento já previsto por especialistas em tragédias dessa natureza, cientistas políticos, marqueteiros e os próprios políticos.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, que assume no próximo mês a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, assumiu uma postura inflexível diante de qualquer tentativa de remeter o pleito para 2021 ou 2022. Admitiu, entretanto, que seja possível a não realização em 4 de outubro, como está prevista, mas em novembro. Segundo ele, a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas são os principais obstáculos à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia do novo coronavírus.

“Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança. Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso”, afirmou.

Barroso não é claro quanto à nova data para o pleito, mas quando se mostra contrário a qualquer tentativa de prorrogação de mandato ou coincidência geral em 2022, deixa a entender que o primeiro turno se daria em 15 de novembro e o segundo 20 dias depois, já em dezembro. “Há questões políticas e operacionais. As políticas são as datas das convenções partidárias, que têm limite até 5 de agosto e envolvem aglomeração. Além do próprio início da campanha, em 15 de agosto. Portanto, se houver risco de aglomerações em agosto, temos um problema”, alerta.

Além disso, segundo ele, o sistema de urnas eletrônicas funciona primorosamente bem, mas depende de testes de segurança ao longo do período. “Temos como marco em junho para fazermos os testes e correções. Já temos o número de urnas suficiente para fazermos as eleições. A despeito disso, periodicamente se substitui uma parte das urnas que vão ficando antigas. Se isso não for possível, apenas teremos que aumentar o número de eleitores por urna”, afirmou.

Não é só o presidente da corte que conduz as eleições que está inseguro. Diante de uma catástrofe na saúde que não se sabe ainda da sua real dimensão, com o medo aflorando nos corações de todos os brasileiros, arriscar um palpite se iremos às urnas ou não este ano é uma temeridade. Falaram que o pior seria abril, o ministro da Saúde já fala em junho sem ter certeza disso. O fato é que não dá para fazer uma campanha de rua sem povo nas ruas. Também não se faz campanha sem apertos de mãos e abraços. A presença física é indispensável. E não se vai às urnas também sem se preceder a uma campanha.

Sobre a tese de adiamento das eleições ou sua coincidência em todos os níveis em 2022, o futuro presidente do TSE foi contra e assim se justificou: “A prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do possível. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível. Sou totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, por questão de respeito ao princípio democrático, pois os prefeitos e vereadores foram eleitos por quatro anos e não têm mandato popular para ir além. Acho que não mudar as regras do jogo é um valor importante a ser preservado”.

Ainda sobre o cenário de incertezas que reina no País em relação às eleições, Barroso diz que a pandemia jogou luz sobre a igualdade abissal que existe. “O Brasil tem sido o país do nepotismo, do compadrio. Precisamos revalorizar o mérito e a virtude. Nós só universalizamos o ensino básico cem anos depois dos Estados Unidos. Estamos precisando de um choque de iluminismo em muitas áreas. Em toda parte do mundo pesquisa depende de apoio governamental, e olha que quem está falando isso é uma pessoa que defende a diminuição do Estado econômico brasileiro, não a diminuição do estado social”, afirmou.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores sobre as eleições 2020 estão postergar para dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal. Será que os atuais prefeitos vão aceitar abrir mão de dois anos de mandato passando o bastão para o juiz da sua comarca? Acho essa tese maluca.