Celulares piratas serão bloqueados a partir deste sábado

O bloqueio de celulares irregulares começa neste sábado, e acontece em dez estados — Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins e Rio de Janeiro.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os usuários de telefones piratas começaram a receber mensagens de SMS informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

A Anatel informou ainda que os usuários que têm aparelhos móveis irregulares habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número.

De acordo com a agência reguladora, a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com Imei adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país. O Imei (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e o modelo do aparelho. Para saber se o número de Imei é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. O órgão criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o Celular Legal. No site também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.