Política
Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF
Zanin vai relatar um recurso no qual as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao Supremo foram remetidos ao ministro.
Zanin vai relatar um recurso no qual as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.
O ministro também será responsável pelo julgamento de uma ação de desapropriação de uma fazenda em São Paulo.
Além das ações que chegaram ao Supremo, Cristiano Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga na Corte.
Entre as ações herdadas, estão processos contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.
Com a posse, Cristiano Zanin também poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.
how to get fenofibrate without a prescription fenofibrate without prescription tricor oral
Hi, i think that i saw you visited my website thus i got here to ?return the favor?.I am attempting to in finding issues to enhance my web site!I guess its ok to make use of a few of your ideas!!
I have noticed that of all types of insurance, health insurance is the most dubious because of the conflict between the insurance company’s obligation to remain profitable and the buyer’s need to have insurance plan. Insurance companies’ commission rates on wellbeing plans are very low, so some corporations struggle to profit. Thanks for the ideas you share through your blog.
Hi there! Someone in my Myspace group shared this website with us so I came to look it over. I’m definitely enjoying the information. I’m book-marking and will be tweeting this to my followers! Terrific blog and amazing style and design.
okmark your weblog and check again here frequently. I am quite sure I?ll learn lots of new stuff right here! Good luck for the next!
I love your blog.. very nice colors & theme. Did you design this website yourself or did you hire someone to do it for you? Plz reply as I’m looking to design my own blog and would like to know where u got this from. thank you
wonderful points altogether, you simply gained a brand new reader. What would you recommend in regards to your post that you made a few days ago? Any positive?
Thanks a lot for sharing this with all of us you actually know what you are talking about! Bookmarked. Kindly also visit my web site =). We could have a link exchange arrangement between us!
One other issue issue is that video games are typically serious as the name indicated with the principal focus on understanding rather than fun. Although, there is an entertainment factor to keep children engaged, each and every game is normally designed to work on a specific group of skills or program, such as math or research. Thanks for your write-up.