Acreditamos que seja para melhor! Vamos tratar de uma Audiência Pública realizada no dia 29 de janeiro deste, na nossa cidade Petrolina-PE lembro que sou também morador desta cidade.
Não devemos ter pressa para atualizar PMSB-Petrolina, pressa esta, não devidamente explicada, podendo gerar mais transtorno aos munícipes, principalmente em relação a custos, já que o recurso é público.
Audiência
A audiência pública é um instrumento usado para colher subsídios para a instrução de procedimentos, mesmo tendo sido explicado à confusão de se abrir os questionamentos verbais correndo risco de debates políticos podendo fugir do devido proposito, qual seria o devido proposito? Atualizar o PMSB – Petrolina, plano este que deixou a desejar na sua construção e permanece em sua devida correção ou atualização.
Conforme Lei 10.257/2001, que todos os Planos construídos para atender a população sejam de forma participativa.
Devemos inicialmente aprovar a Metodologia, para simplificar, deve-se ser formado o comitê de coordenação devidamente nomeado em decreto municipal para deliberar e aprovar atividades desenvolvidas na construção, lembrando que o mesmo é “Paritário”, como a construção ou atualização é muito complexa, pois trata de vários condicionantes conforme lei 11.445/2007, estabelece diretrizes nacional para o saneamento básico, tem como condicionantes:
Água potável em quantidade e qualidade, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, sempre coloco e acredito ser o mais importante, “sanear a mente”, portanto, devemos tratar com muita cautela e transparência.
Com isso, aconselhamos que se faça uma divisão em setores e realize varias oficinas, apresentando o proposito; Seria a atualização do PMSB-Petrolina, onde amenizaria o debate na audiência final, dando o devido esclarecimento aos munícipes, fazendo os mesmos entender “Direitos e Deveres”, o produto final da atualização do Plano é a elaboração de uma “Minuta de Lei” onde seria encaminhada a Câmara Municipal para a devida aprovação.
Como técnico conhecedor da construção de PMSB, penso que, vivemos outro momento, pressa na aprovação deixa margem para desconfiança, o proposito maior é melhorar a qualidade na prestação de serviços à população, portando, devemos questionar a legitimidade desta “Audiência Pública”.
Valdemar Borges, consultor
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