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Governo zera imposto de importação de etanol e 6 alimentos para tentar conter inflação

O impacto para os cofres públicos é calculado em R$ 1 bilhão por ano.

 

O governo anunciou nesta segunda-feira (21) que zerou o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica para tentar conter a inflação. O impacto para os cofres públicos é calculado em R$ 1 bilhão por ano.

 A medida alcança café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja e vale até o fim do ano. Segundo o Ministério da Economia, são itens que registram crescimento de preços acima da média nos últimos 12 meses e cuja redução beneficia principalmente a população de baixa renda.

A inflação é uma das principais preocupações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve tentar a reeleição neste ano. A alta de preços é sentida sobretudo no bolso do eleitorado mais pobre.

As tarifas sendo reduzidas variam hoje de 9% a 28%, segundo o governo. A expectativa é que a medida diminua o impacto desses itens especialmente no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) -indicador de inflação voltado à baixa renda.

De acordo com o governo, as reduções sendo feitas agora afetam uma lista de produtos cuja alteração é liberada pelo Mercosul (Mercado Comum do Sul) pelo fato de eles serem considerados exceções.

O governo já havia feito uma redução anterior de 10% da tarifa desses produtos -de modo que a redução agora chega a um total de praticamente 20%.

A visão é que, embora o governo esteja com um aumento de arrecadação, as reduções não podem ser tamanhas que ameacem uma mudança do resultado fiscal previsto para o ano –especialmente considerando as eleições, já que a piora poderia enviar um sinal ruim para o mercado.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro tem demandado iniciativas em busca de uma agenda popular às vésperas do calendário eleitoral e, entre as prioridades, estão justamente ações que possam representar uma resposta à escalada da inflação.

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo, pode ser cortado ainda mais para alguns produtos. O governo já reduziu o tributo em 25% há pouco mais de duas semanas, ao custo de cerca de R$ 20 bilhões por ano (sendo metade para a União e metade para estados e municípios).

“Há uma possibilidade, segundo o Paulo Guedes disse, de reduzir [o IPI] mais ainda para automóveis, motocicletas e produtos da linha branca. É uma coisa fantástica porque nunca se ouviu falar disso no Brasil”, disse Bolsonaro em cerimônia na última terça-feira (15).

O presidente não mencionou que governos petistas já tomaram essa iniciativa e cortaram o IPI justamente sobre automóveis e linha branca na tentativa de movimentar a economia.

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