Nesta quinta-feira (05/01), foi homologado um acordo com os antigos proprietários dos loteamentos São Jorge, Vila Mandacaru, São Joaquim e Lagoa Seca. O acordo fez o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio comemorar com os moradores daquelas localidades que, a partir de agora poderão dormir tranquilos. Esse é mais um avanço que proporciona aos moradores daquelas localidades a certeza da escritura de seus imóveis.
Para Júlio Lóssio, ex-prefeito de Petrolina, esse é um grande avanço que dará maior tranquilidade para aquelas famílias que viviam à sombra da incerteza. “É o fim do drama dessas famílias. A ação movida por nossa gestão foi homologada. A sensação é de dever cumprido”, declarou, o ex-gestor.
A Regularização Fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social.
É um processo de intervenção pública, sob os aspectos jurídico, físico e social, que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária.
Por Cauby Fernandes
@ Lingua
